Ministro do STJ, Luís Fux
Entidades defensoras da Lei da Ficha Limpa criticaram na quinta-feira a
proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que pode
beneficiar políticos que renunciaram para escapar de punição.
Diante das reações, o ministro admitiu na quarta-feira que pode rever sua posição quando for retomada a discussão. Ele afirmou que não tinha a intenção de tornar a lei mais branda.
O ministro Joaquim Barbosa pediu vista e disse que devolverá o caso ao plenário apenas quando a 11ª integrante da Corte tomar posse, em data ainda não marcada. – Essa questão vai ser recolocada na sessão que vamos votar o pedido de vista.
O julgamento ainda não acabou. Se nós entendermos que, de alguma maneira, essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez da razão de ser da Lei da Ficha Limpa, nós vamos fazer uma retificação – declarou. – Há aspectos práticos e também jurídicos que nós vamos debater para chegarmos a um consenso sobre a solução melhor que mantenha a higidez completa .
Diante das reações, o ministro admitiu na quarta-feira que pode rever sua posição quando for retomada a discussão. Ele afirmou que não tinha a intenção de tornar a lei mais branda.
O ministro Joaquim Barbosa pediu vista e disse que devolverá o caso ao plenário apenas quando a 11ª integrante da Corte tomar posse, em data ainda não marcada. – Essa questão vai ser recolocada na sessão que vamos votar o pedido de vista.
O julgamento ainda não acabou. Se nós entendermos que, de alguma maneira, essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez da razão de ser da Lei da Ficha Limpa, nós vamos fazer uma retificação – declarou. – Há aspectos práticos e também jurídicos que nós vamos debater para chegarmos a um consenso sobre a solução melhor que mantenha a higidez completa .
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