Apparecido não cumpre acordo na justiça após retorno dos professores em Teixeira

 

Para que os professores da rede municipal de ensino de Teixeira de Freitas voltassem à sala de aula após 30 dias de greve exigindo apenas a equiparação dos salários de 120 profissionais ao piso base da categoria, houve um acordo na Justiça com a presença do Ministério Público, APLB Sindicato, professores e o prefeito Apparecido Rodrigues Staut (PSDB) representado por seu procurador municipal. O acordo foi que os professores voltariam às salas de aula na segunda-feira (03/10), para que o prefeito autorizasse a equiparação dos 120 professores que ganham abaixo do piso.


Todos assinaram o acordo, inclusive os professores em assembléia no dia seguinte ao ajuste. E os educadores cumpriram com a concordata acabando com agrave e voltando ao trabalho, mas o prefeito Staut terminou nesta terça-feira (04/10), declarando ao ser cobrado da justiça, que não vai assinar o acordo, porque os professores lhe vaiaram no dia do desfile de 7 de setembro e seriam obrigação dos educadores a voltar ao trabalho. Mas os profissionais da educação estão ameaçando retornar com agrave, caso Apparecido não cumpra o combinando. 


Foram 25 mil alunos que ficaram sem aula durante todo mês de setembro, por causa da paralisação dos professores. A iniciativa foi do Ministério Público, por ocasião que um pedindo de liminar que obrigasse os professores ao retorno às salas de aula, foi representado pelos promotores de justiça da comarca, Anselmo Lima Pereira, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania e Proteção a Moralidade e ao Patrimônio Publico, e Anna Kristina Santos Lehubach Prates, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e do Adolescente, mas como o juiz Argenildo Fernandes dos Santos, negou a liminar, se chegou a este acordo. 


Inicialmente os promotores alegaram que a greve dos professores em Teixeira de Freitas, estava consolidando o afastamento do aluno da escola e suas desocupações estavam gerando transtornos sociais, com alto índice de desnutrição, aumento do índice de criminalidade com a participação de jovens primários e atrapalhando os afazeres profissionais dos pais nas suas ocupações diárias que estavam perdendo dias de serviços para cuidar dos filhos.


Mas a argumentação dos promotores de justiça Anselmo Lima e Anna Kristina, não convenceu o titular da Vara da Infância e da Adolescência da comarca de Teixeira de Freitas, juiz Argenildo Fernandes, que na quinta-feira (29), presidiu a reunião de ajuste, inclusive com a presença do procurador do prefeito Apparecido, que consultado, aceitou o acordo, mas depois que todos cumpriram a combinação feita na justiça, Apparecido se negou a cumprir o acordo feito com o Poder Judiciário, Ministério Público e APLB Sindicato.