MÃO DE FERRO

domingo, 11 de dezembro de 2011

União recupera R$ 600 milhões desviados

BRASÍLIA - O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, em discurso proferido sexta-feira, informou que neste ano foram recuperados mais de R$ 600 milhões de recursos públicos desviados.

Em solenidade pelo Dia Internacional Contra a Corrupção, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), o ministro-chefe da AGU disse que, de 2002 a 2011, foi recuperado R$ 1,5 bilhão de recursos desviados e, de 2007 a 2011, foram recuperados 15% de ativos.

– A recuperação, mostrando-se como um processo constante e efetivo, reduz o senso de impunidade, reduz a percepção do corrupto de que pode praticar a corrupção porque vai ficar impune – destacou.


A possibilidade de réus em processo de corrupção usarem recursos protelatórios para adiar e suspender julgamentos foi apontada como um dos principais mecanismos de impunidade para a corrupção.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, apontou como um passo da maior importância para evitar o uso desse expediente judicial a aprovação da chamada PEC dos Recursos, a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2011, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

– Há uma infinidade de recursos e possibilidades de protelação, e os corruptos é que podem pagar os melhores escritórios de advocacia, que não deixam o processo chegar ao fim nunca, devido aos problemas de nossa legislação processual. Isso tem que mudar– afirmou Hage.


Desde 2004 foram afastados 3,5 mil agentes públicos por corrupção


Não há data prevista para o Congresso Nacional tratar da PEC dos Recursos: há 40 projetos de lei no Senado e 110 na Câmara dos Deputados (30 prontos para ir a plenário) aguardando decisão quanto à tramitação, informou o presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM).


– Tudo é lento no Congresso – disse Praciano, ressaltando que, no caso destas propostas, o Legislativo não está ouvindo a população sobre a a pauta da ética e do combate à corrupção.


Na abertura do evento, a ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, destacou que a presidente Dilma não tolera qualquer espécie de desvio de conduta e vai zelar sempre pela elevação dos padrões éticos e de probidade da administração federal.


Desde junho, seis ministros pediram exoneração do governo. Dados da CGU indicam que, desde 2004, foram afastados 3,5 mil agentes públicos por envolvimento
em corrupção. Destes, 300 ocupavam altos cargos de direção.

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