STJ afasta desembargador baiano e recebe denúncia contra seu filho e um ex-prefeito de S. F. do Conde

Tribunal de Justiça: palco constante de denúncias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, o filho do magistrado e um ex-prefeito de São Francisco do Conde, por suposta prática dos crimes de corrupção passiva (os dois primeiros) e ativa (o último).
 
A decisão foi unânime. O colegiado, considerando a gravidade da infração imputada ao desembargador, seguiu o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, para afastá-lo das funções perante o TJ pelo prazo que perdurar a instrução criminal.

A relatora ressaltou que o fato de o magistrado já ter sido afastado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando da instauração de processo administrativo, não prejudica a decisão, pois a situação pode ser modificada na instância administrativa.

 Segundo a denúncia, apurou-se em inquérito ter o desembargador solicitado e recebido, do então prefeito de São Francisco do Conde, vantagem indevida para retardar o andamento de ação penal instaurada contra ele no TJBA até o mês de maio de 2007.

O acerto teria sido intermediado pelo filho do magistrado. O nome do desembargador, de seu filho e do ex-prefeito não foram divulgados.