MÃO DE FERRO

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Supremo retoma julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira, por volta das 14h30, o julgamento das três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 – clique no vídeo ao lado para acompanhar ao vivo.

A análise do caso começou no dia 9 de novembro, mas foi adiada após o ministro Joaquim Barbosa pedir vista para estudar melhor o processo.

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Em outras ocasiões que o STF analisou o tema, o resultado dos julgamentos terminou empatado. O Supremo conta atualmente com dez ministros, um a menos que a sua composição completa – Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, será sabatinada pelo Senado na próxima semana e não tem data para tomar posse.

Ao pedir vista do processo no começo de novembro, Joaquim Barbosa chegou a dizer que só liberaria os processos para dar sequência ao julgamento depois que o plenário estivesse completo.

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