MÃO DE FERRO

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Audiência pública debate segurança em Pedro Canário

Uma audiência pública no município de Pedro Canário, região do Extremo Norte capixaba, deu continuidade aos trabalhos da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Ales), que está percorrendo o interior do Estado para ver de perto as dificuldades enfrentadas pelo setor. 

Na pauta de reivindicações o aumento do efetivo policial, a ampliação das discussões sobre a regionalização da segurança pública, melhoria da infraestrutura da Polícia Civil e a criação de policiamento na zona rural, entre outras. 

A cidade, que possui 23.789 habitantes, segundo o IBGE, tem 23 policiais encarregados do policiamento ostensivo. Ou seja, um policial para cada 1.034 moradores. De acordo com os padrões recomendados pela Organização das Nações Unidas (ONU), o ideal seria um policial para cada grupo de 250 habitantes. 

O vereador Rogério Moura disse que a situação do município está se tornando insustentável por causa do avanço do crack. "Tem momentos que precisamos nos esconder dentro de casa. Desde que o crack chegou ao município a violência tomou uma proporção de dar medo, até com toque de recolher. Não temos muitas opções de lazer e agora nem na rua podemos sair mais. Faço um apelo, não como político, mas como pai e morador, para que que se empenhem em ajudar nosso município". 

O vice-presidente da Comissão de Segurança, deputado Luiz Durão (PDT), lembrou que a o problema na segurança pública não é mais exclusivo das grandes cidades. "A segurança no Estado, principalmente no interior, é falha. Faltam policiais. A droga chegou às pequenas cidades e acabou a tranqüilidade. A sociedade precisa se organizar, orientar os filhos e também denunciar por meio do 181", argumenta.

"Aqui tem violência, pobreza, falta de oportunidades e muita instabilidade política. Muito há para ser feito na área de segurança, como a implementação da cultura da paz. E isso começa na família. Os deputados federais se fazem presentes por meio das emendas ao Orçamento, das parcerias com os estaduais. Mas esperamos de vocês façam a parte da mobilização, da formação de representantes, da organização em conselho", disse a representante do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), Albene Lima. 

"Precisamos do aumento do efetivo policial e também de melhorar nossa infraestrutura. Continuamos sendo periferia do Estado, e com um agravante: se houver perda dos royaties e o fim do Fundap, serão retirados do Orçamento do município cerca de R$ 3 milhões", completou o presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Ronaldo Feliciano.
 
Números da violência

Pedro Canário é o segundo município mais violento do Estado, atrás apenas de Pinheiros. Segundo dados do Conselho Municipal de Segurança Pública, a média é de 22 homicídios por mês. Os números da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social reforçam a situação. Somente no primeiro semestre de 2011 houve 113 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Pedro Canário tem o quarto pior Índice de Desenvolvimento Humano do Estado.

O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputado Gilsinho Lopes (PR), foi delegado na região no período de 1987 a 1990 e conhece bem a realidade local. 

"Temos aqui um problema estrutural, falta iluminação pública, o que facilita os assaltos, os estupros e homicídios. Vamos solicitar a instalação da nova delegacia integrada de Polícia e o aumento do efetivo. Outra perspectiva está numa emenda que apresentei ao Orçamento 2012 para implantação de vídeomonitoramento", anunciou. 

O parlamentar lembrou ainda a nomeação de 350 investigadores de Polícia, concursados em 1993, e também de 137 agentes de Polícia Civil aprovados em 2008. "É preciso localizar todos esses profissionais, proporcionar a eles um treinamento para que possam agilizar a investigação policial", finalizou.
 
Estado Presente

A audiência pública contou ainda com a presença do representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Paulo Moraes. Ele garantiu que em 2012 as ações previstas no programa Estado Presente começarão a chegar ao interior e adiantou que já está aprovada a construção de uma unidade integrada de Polícia em Pedro Canário. 

"O Estado Presente já está em funcionamento na Grande Vitória, onde há grande índice de homicídios. Em meados do ano que vem vamos trazer o aparato do Estado para o interior. Segurança não é só Polícia, é também saúde, educação, lazer e esporte", anunciou. 

O programa Estado Presente, lançado pelo Governo do Estado, alia ações de combate à criminalidade a políticas públicas destinadas a reduzir as desigualdades sociais. É uma iniciativa que prevê a integração entre secretarias e órgãos do Governo com foco em regiões de maior vulnerabilidade. O programa propõe a articulação entre municípios, Governo Federal e sociedade civil, de forma a aliar os investimentos em repressão e investigação e áreas sociais. 

Com relação ao centro, que integra as Polícias Civil e Militar, Moraes garantiu que já entrou em negociação com a Prefeitura para conseguir um local adequado. "Faltam apenas alguns detalhes técnicos", assegurou.
Com relação ao pequeno efetivo policial nas ruas, Paulo Moraes disse que o Estado está tentando suprir a deficiência. "Vai demorar, mas é um compromisso firmado pelo Governo. Importante ressaltar que vamos digitalizar os rádios da Policia, que hoje ainda são analógicos, o que possibilita vazamento de informações. E já a partir desse ano o policial vai ter um celular com internet para agilizar o acesso a banco de dados", reforçou.

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