Histórias de quem convive com a falta de resposta

               

Bancos quebrados, piso danificado e outros problemas em uma praça na Cidade dos   Funcionários levaram Marcos Heber a procurar a ouvidoria da SER VI, mas não houve resposta.

Nem sempre o sucesso é garantido para quem procura dialogar com o poder público em busca de um basta em deficiências da gestão. Há relatos de denúncias que se arrastam há anos sem resolução. A falta de estrutura e o aumento das demandas é uma das justificativas apresentadas

Quando o Estado incentiva o cidadão a assumir o papel de fiscal e, na contramão das expectativas, deixa a desejar na resposta dada, a frustração ganha um adicional de revolta. Além de sofrer pelo problema já existente, o cearense acaba sendo obrigado a lidar também com promessas não cumpridas e até mesmo o silêncio.

Esses sentimentos têm sido compartilhados há seis anos por um casal morador do bairro Damas, na Capital, que pediu para não ter a identidade divulgada após ter sofrido tentativas de intimidação. O motivo: uma antiga e persistente denúncia de poluição sonora causada por um bar que funciona nos arredores da residência.

Ainda em 2005, o casal procurou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) para reclamar do barulho dos estabelecimentos, que se agrava aos fins de semana. “Os fiscais foram, multaram o bar. Mas depois, a situação voltou”, relata a mulher. Há cerca de 15 dias, os dois voltaram a reclamar, desta vez registrando o caso na Ouvidoria do órgão.

A resposta até foi dada, mas as duas promessas de fiscalização não foram cumpridas. “Fomos pessoalmente à Semam e falamos com o secretário (Deodato Ramalho, do PT). Disseram que iriam no fim de semana, não foram. No seguinte, também não. Vamos esperar só até o próximo (que se encerra hoje). E não der jeito, vamos à Justiça”, ameaçou a mulher.

Em conversa com O POVO, Ramalho demonstrou ter reconhecido o caso e argumentou que a situação não é fruto do descaso. Segundo ele, nos últimos anos, as denúncias de poluição sonora se multiplicaram sem que, no entanto, a estrutura do órgão tenha acompanhado a demanda.

Na Semam, atualmente, 26 fiscais tentam dar conta de Fortaleza. “São décadas de abandono no controle urbano na cidade. Na Prefeitura como um todo, há 60 fiscais. Precisaríamos de pelo menos 500 para atender com qualidade”, explicou, acrescentando que as restrições orçamentárias inviabilizam as “condições ideais”.

Em outros casos, a decepção também aparece quando não há sequer resposta do Município. Ao contrário do casal do bairro Damas, o morador da Cidade dos Funcionários Marcos Heber não chegou a, pessoalmente, bater à porta da Prefeitura para pedir satisfações a respeito das más condições de conservação da praça localizada ao lado de sua casa. Entretanto, fez uso da ouvidoria da Secretaria Executiva Regional VI para registrar a queixa. Segundo ele, a primeira tentativa foi há nove meses. A segunda, há cinco dias. A solicitação também foi enviada à coluna O POVO nos Bairros, que encaminhou a demanda. Até o fechamento da edição, não houve resposta para nenhuma das tentativas.

Queixas ao Governo

Os problemas se repetem não só no âmbito da Prefeitura, mas também no Governo do Estado. No caso da bancária Ana Paula Bardier, um contratempo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi parar no Judiciário porque, até agora, o órgão não conseguiu resolver o problema. A conta de água do filho de Ana Paula, que costumava ser de R$ 45,00, saltou, de uma hora para outra, para R$ 3 mil.

Como o valor não equivalia ao consumo, Ana Paula não efetuou o pagamento e, por isso, o fornecimento de água foi cortado. Há cerca de um ano, apenas uma parte da casa é abastecida, e por causa do encanamento da rua. As reclamações foram feitas em um dos postos de atendimento da Cagece em Fortaleza, mas o problema, até agora, não foi resolvido. “Sabe o que me disseram? Ou a senhora paga a conta ou sai quebrando a casa (à procura de um possível vazamento)”.

Por orientação do O POVO, Ana Paula registrou o problema na Ouvidoria do Órgão e, na última quarta-feira, surgiu o primeiro sinal de que o impasse poderá ser resolvido. “Uma pessoa da ouvidoria ligou, confirmou os dados para validar a denúncia. Disse que vai levar o caso adiante. Vamos ver”, relatou contente, mas sem muitos sinais de esperança. (Hébely Rebouças)

Saiba mais
O ouvidor ao longo da História 

 
- A figura do ouvidor surgiu no País ainda no Brasil Colônia, com significado diametralmente oposto ao de hoje. Como o rei se ausentava com frequência, criou-se o personagem para controlar os súditos e representar o monarca junto à população.

- O papel era assumido por autoridades da Igreja, que exerciam o controle sobre os colonizados na época das capitanias hereditárias. Daí a expressão “vá reclamar com o bispo!”, ainda hoje utilizada.

- Em 1548, com a Criação do Governo Geral do Brasil, surge a figura do Ouvidor-Geral, com as funções de corregedor-geral da justiça. Já em 1823, o personagem assume o papel de “juiz do povo”, aproximando-se às funções atuais.

- A partir de 1983, com o início da abertura democrática no País, o debate começa a tomar pulso. Em 1986 A prefeitura de Curitiba/ PR cria a primeira ouvidoria pública no País.