MÃO DE FERRO

terça-feira, 30 de abril de 2013

Senadores chamam proposta que limita STF de ‘revide’ por mensalão

Álvaro Dias (PSDB-PR)

Senadores que se reuniram nesta terça-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificaram como “revanchismo” e “revide” ao julgamento do processo do mensalão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do Congresso decisões da Corte. Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes, que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento da proposta. Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), “não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema casuístico”. “Algumas propostas como a PEC 33 e 37 (que limita o poder de investigação do Ministério Público) trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem em razão das decisões do mensalão colocar o STF num trilho. [...] Quem erra por último em uma democracia é o Supremo”, disse Taques. Para ele, o Congresso decidiu o tema “de afogadilho”. Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares ficaram “magoados” com o julgamento do processso do mensalão. “É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras.

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