MÃO DE FERRO

quarta-feira, 6 de março de 2013

Votação dos royalties acontece 'de qualquer forma' nesta quarta, diz Renan

Votação dos royalties acontece 'de qualquer forma' nesta quarta, diz Renan

Seguindo o fluxo natural dos processos em tramitação no Brasil, o ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PP), recorreu da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que, em 13 de dezembro, rejeitou por unanimidade os documentos correspondentes ao exercício 2011 da prefeitura da capital baiana. Com o pedido de reconsideração, o Tribunal de Contas dos Municípios é obrigado a analisar novamente as informações já verificadas no julgamento inicial somadas aos detalhes da farta documentação encaminhada pelo ex-chefe do Executivo soteropolitano. Por essa razão, as contas relativas ao exercício de 2011 ainda não chegaram em definitivo à Câmara, que já possui as contas de 2010 em processo de votação. A reconsideração faz parte do conjunto de instrumentos jurídicos possível para protelar ao máximo a rejeição das contas – como aconteceu com os documentos referentes aos exercícios 2009 e 2010.

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