MÃO DE FERRO

segunda-feira, 4 de março de 2013

Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana

Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana

O Congresso Nacional pode votar nesta semana o Orçamento da União de 2013 e o veto presidencial à lei que determina novas regras para partilha dos royalties do petróleo. As duas matérias seriam apreciadas no final do ano passado, mas uma liminar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a votação dos royalties somente depois da deliberação de mais de 3 mil vetos presidenciais. Parlamentares e integrantes do governo alertaram, então, para a necessidade de adiar outras votações, com medo receio de que a decisão de Fux atingisse outras matérias. Na última semana, porém, o plenário do STF derrubou a liminar. Após isso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a votação dos royalties para esta terça-feira (5). Segundo o peemedebista, o Orçamento também pode ser apreciado na mesma sessão, a depender do tempo disponível. Informações do G1.

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