260 mil processos estão parados nas instâncias inferiores aguardando por decisões do Supremo

Terminada a 13a sessão de julgamento do mensalão, na noite desta quarta, os ministros do STF realizaram uma reunião administrativa. Nesse encontro, Marco Aurélio Mello queixou-se do fato de o Supremo ter virado tribunal de uma causa só. Disse que cerca de 260 mil processos estão parados nas instâncias inferiores do Judiciário à espera de decisões do Supremo. Por quê? Deve-se o acúmulo à demora do STF em julgar os processos com “repercussão geral”. São casos em que a decisão do Supremo é usada para dissolver pendências judiciais que correm nas instâncias inferiores. Pela conta de Marco Aurélio, há na Corte Suprema 300 casos desse tipo, dos quais 15 estão em ponto de ser julgados. A coisa funciona assim: ao relatar determinado processo, um ministro pode sugerir aos colegas que, em função da relevância social ou econômica, o caso seja apreciado sob o signo da “repercussão geral.” Significa dizer que o veredicto do STF será aplicado pelos juízes de instâncias inferiores para julgar causas idênticas ou análogas.