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| Prefeito Apparecido Staut é afastado e conforme decisão terá que deixar o cargo se quiser recorrer |
O
prefeito de Teixeira de Freitas, Apparecido Rodrigues Staut (PSDB), foi afastado
do cargo em sessão de mérito na noite desta última segunda-feira (26), no pleno
do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Salvador, por 5 votos a zero. O
presidente e o vice-presidente do TRE não precisaram sequer
votar.
O
afastamento é por 90 dias e conforme a decisão, Apparecido terá que deixar o
cargo se quiser recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em
Brasília.
A
partir de agora os advogados de Apparecido poderão recorrer ao TSE, tanto pra
tentar reverter a decisão do TRE da Bahia, ou mesmo com um pedido de liminar à
parte, para fazer com que Staut aguarde no cargo a decisão de Brasília.
Apparecido foi afastado por causa do processo eleitoral em que ele foi acusado
de fazer uso da máquina administrativa proferindo discurso em praça pública num
palanque da Pefeitura Municipal por ocasião do desfile escolar de 7 de setembro
de 2009, época que disputava a reeleição ao cargo de prefeito pelo município de
Teixeira de Freitas.
No
final da tarde desta terça-feira (27) o ***** fez um contato por
telefone com o deputado estadual Temóteo Brito, em Salvador, e ele confirmou a
decisão do pleno do TRE e disse que não tem a intenção de assumir o comando da
Prefeitura de Teixeira de Freitas, caso Apparecido Staut não consiga uma liminar
que lhe garanta o direito de recorrer no cargo. Brito contou que só viria a
assumir a Prefeitura, após o julgamento final do mérito em
Brasília.
Caso
Temóteo viesse a assumir o posto de Apparecido e esse conseguir retornar com uma
decisão do TSE, Brito perderia o direito de retornar ao cargo de deputado
estadual. A decisão de afastamento por um período determinado, normalmente é
tomada para que o gestor não interfira em alguma investigação que esteja em
curso.
Como
a decisão foi no âmbito eleitoral, o vice-prefeito Hormário Ferreira também está
afastado pelo mesmo período. Se Apparecido não conseguir uma liminar e como
Temóteo Brito, segundo colocado nas últimas eleições diz que não vai assumir o
cargo, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Henrique, o “Lula”, poderá ser
empossado prefeito de Teixeira de Freitas até uma decisão final da
Justiça.
Crise
O prefeito
Apparecido Staut (PSDB), gestor que enfrenta um dos maiores desgastes políticos
da Bahia, inclusive greve geral dos professores e médicos da rede municipal, vem
sendo bombardeado politicamente, inclusive por ex-aliados. Na semana passada o
vice-prefeito Hosmário Ferreira concedeu uma entrevista ao Teixeira News, quando
fez diversas acusações contra o governo municipal, incluindo obras não
finalizadas, erros de projetos e supostos desvios de recursos públicos. Hosmário
Ferreira, que informou rompimente político com o chefe do executivo, comparou
Apparecido aos maiores ditadores mundiais, como Muammar Gaddafi, da
Líbia.
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