Após golpe do prefeito vice Gilberto Nogueira é chamado para restabelecer o controle administrativo do município de Jucuruçu

Prefeito em exercício Gilberto Nogueira “Gélo”

 O vice-prefeito e atual prefeito em exercício de Jucuruçu, Gilberto Nogueira Silva, o “Gélo” (PP), descreveu a situação em que encontrou o município e apresentou o que tem feito em pouco mais de 1 mês à frente da Prefeitura Municipal para poder restabelecer a ordem administrativa, depois que assumiu o cargo no último dia 26 de outubro de 2012, por ocasião do afastamento pela Câmara Municipal do seu titular Manoel do Carmo Loyola da Paixão (PP), pela prática de vários crimes administrativos e pela sua ausência superior a 15 dias do território do município.

Segundo o prefeito em exercício Gilberto Nogueira “Gélo”, encontrou o município completamente inadimplente e protestado no Cadim, Cerasa e todos os demais órgãos ligados ao crédito, além do funcionalismo público com seus salários atrasados nos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro, inclusive o salário do próprio vice-prefeito que não recebe desde junho e já foram contabilizados 202 chegues das contas do Bradesco e Banco do Brasil da Prefeitura Municipal de Jucuruçu que estão nas ruas sem fundos, todos expedidos pelo ex-gestor Manoel Loyola.

E como se não bastasse, ainda ocorre uma das situações de maior gravidade jamais vista no país, pois o ex-gestor Manoel Loyola, está sem prestar contas dos seus balancetes mensais ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, desde fevereiro, cujo caso, é considerado inédito no Brasil, tanto que em uma das condenações por falta de prestação de contas, o TCM acaba de multar Manoel Loyola em R$ 26 mil e lhe condenou a devolução de R$ 3 milhões aos cofres públicos.

Tão logo assumiu o município, mesmo estando governando por ordem judicial, o prefeito em exercício Gilberto Nogueira “Gélo”, decretou “Situação de Emergência Administrativa” em Jucuruçu e contratou uma auditória contábil, que só na folha de pagamento do funcionalismo foi detectado um desfalque de 350 mil por mês. Onde se contabilizava uma folha de R$ 750 mil, a metade era desviada, porque os valores eram suplementados nos salários dos servidores, mas eles só recebiam o salário base, além de terem sido encontrados dezenas de nomes fictícios que também recebiam na folha de pagamento.

Gilberto Nogueira conseguiu reabastecer a medicação do hospital após audiência com o secretário de saúde Jorge Solla

O atual gestor Gilberto Nogueira já conseguiu pagar os meses de outubro e novembro do funcionalismo público de Jucuruçu e informou que sua equipe já está preparando a folha de dezembro e o 13º salário do funcionalismo, para que sejam pagos entre os dias 10 e 20 de dezembro. E também coube a ele, elaborar a Lei Orçamentária de 2013 e encaminhá-la à Câmara Municipal para promover a sua votação. E ainda está promovendo um levantamento do patrimônio do município, para que a transição administrativa tenha sucesso e que a próxima gestora receba o município, no mínimo, parcialmente normalizado.

“Resta-me menos de 1 mês para que possa cuidar mais um pouco do meu município e mesmo estando governando sob a dependência do judiciário, tenho conseguido restabelecer a ordem administrativa de Jucuruçu, embora nunca pensei que herdaria tal situação para administrar na minha vida. Mesmo assim conseguimos agora com o Dr. Otto e o Dr. Saulo, uma frota de máquinas que já está no município de Jucuruçu conservando nossas estradas que estavam em péssimas condições de tráfego e conseguimos também com o Dr. Solla reabastecer de remédios o Hospital de Jucuruçu”, disse Gilberto Nogueira, se referindo às conquistas adquiridas com o vice-governador e secretário estadual da Infraestrutura Otto Alencar e com o engenheiro civil Saulo Filinto Pontes de Souza, diretor geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia – DERBA e também ao encontro com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla.

Pesa contra o ex-gestor Manoel Loyola, em Jucuruçu, denúncias por atos de infrações político-administrativa e atos de improbidade administrativa, por não envio da Lei Orçamentária de 2012 e 2013 à Câmara Municipal, não repasse de verbas do duodécimo ao Poder Legislativo, ausência superior a 15 dias da sede do município sem a devida autorização legislativa, prática reiterada de atos de improbidade administrativa, a exemplo de emissão de cheques de titularidade da Prefeitura Municipal sem a disponibilidade de fundos, caracterizando compra de votos na última eleição com dinheiro público e pagamento de despesas sem licitação.

O prefeito municipal em exercício, Gilberto Nogueira, relata que encontrou o município num verdadeiro estado de calamidade pública e completo abandono, pois todas as unidades da administração como postos de saúde e escolas estavam parcialmente fechadas sem o funcionamento regular na oferta dos principais serviços públicos ao cidadão. Limpeza pública sem coleta e sem veículos para promover a retirada do lixo e para transportar os alunos, com uma única ambulância em estado de funcionamento e o hospital com o seu secretário de saúde ameaçando fechar as postas por falta de medicamentos e condições de trabalho.

Com o diretor geral do DERBA Saulo Pontes o prefeito em exercício Gilberto Nogueira conseguiu as máquinas para recuperar as estradas de Jucuruçu

Conta o atual gestor que o prefeito afastado Manoel Loyola e o seu secretário municipal de finanças Célio Nogueira, abandonaram a cidade desde à tarde do último dia 7 de outubro (dias das eleições), estando ambos em lugar incerto e não sabido. Contudo, ambos no dia 26 de outubro (dia que o vice tomava posse na cidade de Jucuruçu), eles na vizinha cidade de Itamaraju ainda conseguiram sacar das contas do município de Jucuruçu, um montante no valor R$ 621 mil. Além disso, centenas de prestadores de serviços e fornecedores estão em posse de cheques de titularidade da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, assinados por Manoel Loyola e Célio Nogueira, devolvidos pelos bancos por indisponibilidade de fundos e o caso foi considerado grave pelo Ministério Público Estadual que considerou que ambos colocaram o município em iminente risco financeiro.

Atualmente o vice-prefeito Gilberto Nogueira administra o município em consonância com o juiz Humberto Marçal, porque o atual gestor está impedido de fazer qualquer tipo de pagamento de despesas, em razão do Poder Judiciário a pedido do Ministério Público ter condicionado o desbloqueio apenas para pagamento da folha dos servidores que estava em atraso há meses. Diante do exposto, o prefeito em exercício Gilberto Nogueira baixou decreto de emergência tomando algumas providências de cunho preventivo e visando salvaguardar seus direitos e interesses e, acrescenta ele, dizendo que preferiu manter administrando em consonância com o judiciário, na rejeição a ideia de ter quer arcar com essa herança maldita nas finanças públicas deixadas pelo ex-gestor Manoel Loyola.