Vereadores legalizam nepotismo em Itaberaba

Com seis votos a favor e três contra, os vereadores de Itaberaba, na Chapada Diamantina, aprovaram na última sexta um Projeto de Lei que autoriza os poderes Executivo e Legislativo a nomearem parentes para cargos de confiança. A sessão extraordinária realizada em regime de urgência especial durou mais de três horas.

Porém, a polêmica sobre a aprovação do projeto, que revoga a Lei Municipal nº 1.100, que proíbe o nepotismo, está longe de acabar.  Segundo o jornal da Chapada, as falhas no rito da matéria, na redação e na votação, deu espaço para o vereador Frei Dito (PT), um dos contrários ao projeto, dizer que vai buscar ajuda na Justiça.

O PL é de autoria do Executivo, representado pelo prefeito João Filho (PP), que é acusado de praticar nepotismo ao empregar vários membros da sua família como a esposa Maira Mascarenhas, que é secretária de Assistência Social e sua irmã, Marigilza Mascarenhas, que é secretária de Governo. “Repito: a urgência do gestor em revogar a Lei Municipal 1.100 caracteriza má fé. O que ele queria e conseguiu com aquiescência dos vereadores foi produzir provas em seu favor para tornar sem efeito uma Ação Popular de Improbidade Administrativa que tramita na Vara Cível contra essas ações dentro da Prefeitura”, dispara o presidente do PSDB em Itaberaba, o dr. Delsuc Moscoso Neto.
 

Durante a votação os vereadores da bancada da oposição, como Frei Dito (PT), explanou o projeto e mostrou por que não compactuava com a sua aprovação. “A sessão acabou com o projeto aprovado do jeito que o prefeito queria, legalizando o nepotismo, e com a promessa de um novo texto [para o projeto]. Vem aí o Carnaval e as sessões da Câmara só retornam no dia 27. A partir daí vamos ver o que acontece. Se não vier um novo texto, a Lei do jeito que foi aprovada é inconstitucional e será questionada na Justiça”.