O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento do mensalão, com a 47ª sessão, mas sem pauta definida. O cenário mais provável é a definição das penas dos réus condenados por corrupção passiva devido à participação no esquema de compra de votos no início do governo Lula (2003-2005). A discussão sobre a cassação dos mandatos dos três deputados condenados – o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) – também deve dominar o plenário.
Os ministros do Supremo estão divididos sobre o tema. Há dúvidas se a perda de mandato deveria ser decidida pelo tribunal ou se tem que ser tratada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Um dos que deve ter a pena definida em breve é o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ). O ex-deputado federal pode ser beneficiado com a diminuição da punição, como indicou no final de setembro o ministro Luiz Fux. Jefferson foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele revelou o esquema do mensalão em entrevista à Folha, em 2005.
O tribunal já concluiu as penas de dez condenados e iniciou, mas ainda não terminou a definição da punição a Rogério Tolentino, advogado do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Na quinta-feira (22), o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, assume definitivamente a presidência do STF. Na quarta, ele acumulará a função de presidente interino e relator do mensalão. Primeiro negro a comandar o Supremo, Barbosa terá mandato de dois anos. Ele foi indicado para uma vaga no Supremo pelo ex-presidente Lula, em 2003. Com informações da Folha.
Os ministros do Supremo estão divididos sobre o tema. Há dúvidas se a perda de mandato deveria ser decidida pelo tribunal ou se tem que ser tratada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Um dos que deve ter a pena definida em breve é o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ). O ex-deputado federal pode ser beneficiado com a diminuição da punição, como indicou no final de setembro o ministro Luiz Fux. Jefferson foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele revelou o esquema do mensalão em entrevista à Folha, em 2005.
O tribunal já concluiu as penas de dez condenados e iniciou, mas ainda não terminou a definição da punição a Rogério Tolentino, advogado do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Na quinta-feira (22), o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, assume definitivamente a presidência do STF. Na quarta, ele acumulará a função de presidente interino e relator do mensalão. Primeiro negro a comandar o Supremo, Barbosa terá mandato de dois anos. Ele foi indicado para uma vaga no Supremo pelo ex-presidente Lula, em 2003. Com informações da Folha.
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