MÃO DE FERRO

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Quem ama Jucuruçu e não vota por dinheiro, irá dizer não a reeleição.



Críticos da reforma constitucional que estabeleceu o direito de reeleição para chefes do Executivo têm argumentado que a possibilidade de concorrer à reeleição para a mesma função no exercício do cargo lesa os princípios de alternância no poder, de limitação temporal e, principalmente, de equidade nas condições de competição política, já que o candidato que ocupa um cargo público gozaria de poderes excepcionais, como o uso da máquina pública, durante o processo eleitoral. No caso dos municípios, principalmente, tem sido levantados temores de que a possibilidade de reeleição constituiria um incentivo à perpetuação das elites políticas e de personalização no poder.

Os resultados das últimas eleições municipais contradizem esses receios de continuísmo político e perpetuação das elites locais no poder. Mais importante, nossa análise dos resultados eleitorais dos municípios traz à luz fortes evidências de que não houve, no período analisado, nenhuma vantagem eleitoral significativa decorrente da incumbência da prefeitura. Pelo contrário, nossos resultados indicam que os prefeitos que tentaram a reeleição no exercício do cargo sofreram uma considerável corrosão em seu desempenho eleitoral. Mais especificamente, os prefeitos sofreram, em média, um decréscimo de 4% na sua margem de votos quando concorriam no exercício da função, o que em muitos casos implica a perda do mandato. Por conseguinte, a taxa de prefeitos elegíveis que logram obter um segundo mandato é baixa.

Finalmente, vale ressaltar que, ao nos valermos da totalidade dos dados das últimas quatro eleições municipais, somos capazes de contornar algumas limitações metodológicas que acometiam trabalhos anteriores. O grande número de disputas eleitorais analisadas não apenas confere maior robustez estatística aos nossos achados; sobretudo, nos permite construir inferências baseadas num conjunto representativo do universo de mais de 5.500 municípios brasileiros. Ademais, a abordagem de regressão descontínua nos permite superar o viés de variáveis omitidas decorrente das diferenças não observáveis dos candidatos, de seus partidos e dos municípios.

Nosso estudo, contudo, não avalia as causas da desvantagem eleitoral dos prefeitos que concorrem no exercício da função. Mas detectamos que a desvantagem dos prefeitos é maior nas cidades pequenas e mais pobres. Nesse sentido, futuras pesquisas sobre o tema deveriam buscar compreender as origens desse fenômeno político. A literatura sugere algumas explicações para esse efeito eleitoral negativo da incumbência. Essas explicações podem variar desde a volatilidade nas preferências partidárias dos eleitores, os efeitos negativos da restrição fiscal e do desempenho econômico do país até o impacto de "puxadores" de votos em outros níveis de governo, como governadores e presidentes. No entanto, no contexto institucional brasileiro, no qual as eleições locais e gerais não são casadas e, principalmente, os governos municipais desfrutam de considerável autonomia política e fiscal e os prefeitos detêm controle relevante sobre decisões orçamentárias e preenchimento de cargos no governo, nenhuma dessas explicações parece fazer muito sentido.

É importe que o povo que gosta e ama Jucuruçu saiba dizer não a reeleição, ainda mais se tratando de um cidadão que comprovou que não tem nenhum tipo de responsabilidade com o mesmo, é nessa hora que vale a pena refletir e pensar em nosso futuro. Está mais que comprovado que o governo Manoel Loyola só favoreceu a sua família e alguns dos seus aliados, e isso não é bom para o nosso povo, Jucuruçu precisa de governantes que saibam o que é coletividade, já basta desta gente que só pensa em se próprio. Estamos passando a pior fase da história política de Jucuruçu, e todo mundo sabe quem é o verdadeiro culpado.

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