PRE-BA já se manifestou em mais de 2 mil processos de registro de candidatura

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) informou que já se manifestou em 2309 processos de registro de candidatura relativos às eleições de 2012. Todo este trabalho, que segue até as eleições, foi realizado entre a segunda quinzena de julho e ontem, 27 de setembro, sob a coordenação do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga. A minuciosa análise de cada caso e do possível enquadramento dos candidatos em critérios de inelegibilidade visou deixar de fora das eleições os candidatos sem ficha limpa. De acordo com Sidney Madruga, a PRE-BA está entre a 4ª ou 5ª procuradoria Regional Eleitoral do país em número de manifestações em casos de registro de candidatura nas eleições deste ano. “O número reflete não apenas a quantidade de processos que chegaram à segunda instância, mas o intenso e dedicado trabalho da equipe da procuradoria baiana em prol da aplicação da Lei da Ficha Limpa”, explica. A PRE-BA já interpôs 93 recursos especiais, visando reverter decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que devem ser então julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os recursos especiais, 57 foram acerca de contas de gestão.