Câmara Municipal vai decidir sobre rejeição das contas do prefeito

No final de 2011, sete conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela não aprovação das contas do prefeito João Henrique referente ao exercício de 2010. Depois de receber uma multa de 30 mil reais, o alcaide resolveu não entrar com recurso, deixando a decisão na mão da Câmara Municipal de Salvador.

Em conversa , o vereador Gilmar Santiago (PT) disse que acredita que João Henrique negocie com sua bancada, mas alerta os colegas parlamentares para que “não sejam influenciados pela política do toma lá da cá”. O também petista Alcindo da Anunciação declarou que vai à Câmara ainda nesta terça-feira (24) buscar o relatório para começar a fazer sua análise. “Sou integrante da comissão de Constituição, por isso quero me adiantar na avaliação. Mas, do jeito que o Tribunal emitiu o parecer da rejeição, pode ser que o parecer do TCM seja aprovado pela Câmara”, acredita Alcindo.

O líder da bancada governista, Téo Senna (PTC) disse que vai analisar tecnicamente o relatório, “observar todos os argumentos que foram utilizados pelo TCM”. Segundo ele, “ainda é prematuro tecer qualquer comentário a respeito do relatório, já que ele chegou anteontem à Câmara”. Quem também não quis arriscar um palpite foi o pepista Jorge Jambeiro. “É dificil ter duas contas rejeitadas, mas a cidade não tem dinheiro. Ainda vou fazer analisar com muita calma sob alguns aspectos, como competência, necessidade e avaliação”.

O parecer do Tribunal de Contas aponta irregularidades, principalmente na destinação de recursos para a saúde e educação do município. Mesmo com a maioria na Casa Legislativa, se os vereadores votarem a favor do parecer do TCM, o prefeito pode ficar inelegível por oito anos. A atenção agora fica em torno da primeira sessão no plenário Cosme de Farias de 2012, que acontecerá dia 01 de fevereiro, quando começa a apreciação do Legislativo.