Assembleia Legislativa da Bahia
O índice de inconstitucionalidade das leis aprovadas pelos deputados estaduais e federais, além dos senadores, chegou a 90%, segundo o Anuário da Justiça Brasil-2012. Ou seja, 90% das leis aprovadas nas assembleias estaduais, e que foram questionadas no Supremo Tribunal Federal, foram consideradas inconstitucionais e anuladas. De acordo com a coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, das 68 leis estaduais analisadas pelos ministros do STF, 61 ferem a Constituição Federal. No Congresso Nacional, o quadro é um pouco melhor. Das 11 ações contra leis federais que o Supremo julgou, cinco foram consideradas inconstitucionais.
O índice de inconstitucionalidade das leis aprovadas pelos deputados estaduais e federais, além dos senadores, chegou a 90%, segundo o Anuário da Justiça Brasil-2012. Ou seja, 90% das leis aprovadas nas assembleias estaduais, e que foram questionadas no Supremo Tribunal Federal, foram consideradas inconstitucionais e anuladas. De acordo com a coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, das 68 leis estaduais analisadas pelos ministros do STF, 61 ferem a Constituição Federal. No Congresso Nacional, o quadro é um pouco melhor. Das 11 ações contra leis federais que o Supremo julgou, cinco foram consideradas inconstitucionais.
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