Eleitor não poderá ser preso a partir desta terça-feira

Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador em todo país. Desta terça-feira (02) até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. Três dias antes das eleições, na quinta-feira (04), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios.

Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar. Na quinta-feira (04) será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização de aparelhagem de som. Dois dias antes das eleições, na sexta-feira (05), será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. (CB)