“UNIDOS PARA RECONSTRUIR”
Coligação
PPL, PSD, PDT, PSB, PT do B, PTB, PTC, PMDB, PC do B, PRTB, PT.
Programa de Governo
55 - Prefeito: UBERLANDIA
Vice: PAULO FAMA
JUCURUÇU-BA
Mudar é preciso, renovar é necessário.
PRESSUPOSTOS E VALORES BÁSICOS
O Plano de Ação Governamental assume os seguintes pressupostos ou valores
básicos:
. Métodos democráticos e participativos de gestão;
. Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
. Ética eficiência e coerência das lideranças;
. Estímulo à participação da sociedade organizada nos processos de gestão;
. Humildade para reconhecer as falhas e incorporar contribuições;
. Convivência com a pluralidade de idéias;
. Construir as parcerias necessárias à viabilização do plano;
. Estimular a cooperação e a solidariedade como forma de gestão;
. Estimular e apoiar o desenvolvimento do comércio justo e solidário;
. Buscar o desenvolvimento sustentável como um processo único que leva em
conta o rural e urbano;
. Preservação do meio-ambiente como forma de garantir a sobrevivência das
gerações futuras.
. Valorizar a Educação como instrumento de desenvolvimento social.
MISSÃO DO GOVERNO
Promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado do Município, de forma
democrática, participativa e com transparência, articulando as dimensões política,
econômica, sociocultural e ambiental, considerando as relações entre os níveis local,
regional e global.
VISÃO DO GOVERNO
Um Município saudável, saneado e limpo, com uma gestão democrática e
participativa, com abertura de postos de trabalho numa visão empreendedora a partir
da sociedade, com seu povo recebendo serviços de saúde e segurança, onde a
educação seja a base do progresso e desenvolvimento com sustentabilidade,
reconhecido nacional e internacionalmente, numa frase – “Município de gente feliz”.
OBJETIVOS DO PLANO
1 - Geral:
Buscar de forma continuada, a parceria do poder público municipal e da sociedade
civil organizada, com vistas à construção e implementação de um projeto de
desenvolvimento sustentável e integrador tendo como linhas de atuação: o
crescimento social, a identidade local, juventude atuante, participação da sociedade
civil organizada, produção e geração de emprego e renda e vida saudável.
2 - Específicos
. Construir um despertar no poder público municipal e na comunidade local,
para a importância do planejamento participativo como importante ferramenta
na aplicação das políticas públicas com eficácia;
. Identificar as potencialidades existentes em termos de recursos naturais
renováveis, de recursos culturais aproveitáveis, das vocações econômicas e
habilidades produtivas como fontes de promoção do desenvolvimento local
sustentável;
. Incentivar a gestão pública junto com os atores locais buscando o
empreendedorismo como fonte de criação de postos de trabalho e de geração
de renda;
. Estimular o surgimento de novos investimentos e empreendimentos nas áreas
do agro-negócio, e nos pequenos negócios com vistas à melhoria da
qualidade de vida da população;
Infra Estrutura
Urbano e rural
Agricultura e
Pecuária
Desenvolvimento
do Comercio
Educação
Saúde
Estradas
Segurança
Assistência Social
AÇÕES SETORIAIS DE GOVERNO
1 – ADMINISTRAÇÃO
1. Criação da Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria Municipal será um órgão permanente, autônomo e independente;
vinculado ao Gabinete do Prefeito, com as atribuições de receber denúncias e
reclamações e sugestões do cidadão, através de e-mail, telefone, carta ou
pessoalmente, relacionados com a má prestação do serviço público e prática de ato
por servidores municipais, considerados ilegais, arbitrários e desonestos e que
contrarie o interesse público.
2. Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Social
O CMDES será um Órgão Consultivo e Deliberativo do Governo do Município,
composto por representantes do Poder Executivo, Legislativo, sindicatos, associações
comunitárias, clubes de serviços e Igrejas, destinado a fortalecer a participação de
setores organizados da sociedade no processo de tomada das decisões de
competência do Governo Municipal.
Esse conselho terá atribuição de opinar sobre as diretrizes do governo, manifestar
sobre onde e como será aplicado o dinheiro público, além de indicar ao Prefeito, as
obras e serviços públicos considerados prioritários. O prefeito não será mais o único
responsável na aplicação do dinheiro público, mas dividirá com a sociedade
organizada essa tarefa.
3. Capacitação e qualificação dos Servidores Públicos
Iremos realizar periodicamente cursos, seminários e simpósios voltados para a
qualificação e capacitação dos servidores públicos municipais, como forma de
oferecer serviço público eficiente e de melhor qualidade.
4. Apoio e orientação às entidades e organizações comunitárias;
Haverá dentro da prefeitura um setor responsável pelo suporte técnico e jurídico a
todas as entidades civis organizadas (associações) para que as mesmas possam
funcionar com eficiência e resultado.
2 - FINANÇAS E ORÇAMENTO
. Solucionar o endividamento público municipal.
. Implantar o Cadastro Econômico de profissionais autônomos e empresas
prestadoras de serviços;
. Colocar em prática a idéia do Orçamento Participativo.
. Desenvolver política de melhoria salarial para os servidores municipais.
3 - EDUCAÇÃO CULTURA E CIDADANIA.
. Recuperar e reformar toda a rede escolar do Município, antes do Inicio do ano
letivo;
. Suprir todas as escolas do Município com material didático e material de
consumo;
. Suprir o depósito municipal de merenda escolar, para o início do ano letivo.
. Realizar Semana Pedagógica, na abertura do ano letivo;
. Contratar serviço de transporte escolar com qualidade, para os alunos da
sede e interior do Município;
Médio e Longo Prazo
. Implantar sistema de inclusão digital em escolas municipais;
. Melhorar as políticas de erradicação do analfabetismo entre adultos;
. Melhoria da infra-estrutura do Sistema Municipal de Educação;
. Construção de Quadras Poliesportivas nas escolas da sede e interior do
Município;
. Construção de Creches;
. Buscar parcerias com o Estado e União, para implantação de Cursos
Profissionalizantes como garantia de continuidade da formação do jovem;
. Implantar calendário anual de eventos e festas do Município;
. Apoiar a cultura local incentivando os artistas locais em seus projetos;
4 - PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.
. Construção de Casas Populares para atender à população de baixa renda,
através de convênio com o Estado e União;
. Elaboração de senso social junto à população carente, objetivando a
implantação de projetos de cunho social;
. Implantar em parceria com as associações de bairros, projetos sociais
voltados para a geração de emprego e renda;
. Fiscalizar e melhorar o programa Bolsa Família;
. Implantar projetos de responsabilidade social;
. Reestruturar a vigilância sanitária do Município.
5 - SAÚDE
. Desenvolver programas de prevenção de doenças;
. Expansão e Melhoramento do Programa Saúde da Família;
. Contratação de profissionais para áreas da saúde;
. Regularidade na distribuição de medicamentos nos PSFs;
. Atendimento Médico eficiente nos PSFs da sede e Interior;
. Aquisição de veículos para a saúde;
. Construção de PSF em Bairros, Povoados e Distritos ainda não
contemplados.
. Melhorar e viabilizar todos os programas de saúde vinculados ao Ministério da
Saúde, dando saúde plena à população.
6 - INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO
. Realizar operação que vise restaurar o calçamento das vias públicas da sede
e interior.
. Calçamento das vias públicas urbanas do Município ;
. Cobertura da quadra da Escola Cecília Meireles;
. Realizar operação de limpeza de todas as vias públicas da sede, bairro,
povoados e distritos;
. Melhoramento da iluminação pública, com reposição de lâmpadas;
. Patrolar e cascalhar as estradas do Município;
. Construção e reforma de quadras poliesportivas.
Médio e Longo Prazo
. Asfaltar vias públicas em Jucuruçu;
. Fazer rede de Esgoto com tratamento;
. Construção do sonhado Estádio Municipal;
. Envolver a Apes (Associação dos Prefeitos do Estremo Sul) e o Município de
Itamaraju, num amplo Projeto junto ao Governo do Estado e Federal, para
pavimentação da estrada que liga Jucuruçu a outras cidades vizinhas.
7 – AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
. Estimular o associativismo o cooperativismo e o empreendedorismo no
Município, estimulando o crescimento econômico nos diversos setores da
economia do Município.
. Apoiar e incentivar a agricultura familiar, diversificando a produção agrícola
do Município;
. Apoiar a Criação de Cooperativa de Produtores Rurais como instrumento
de apoio aos pequenos produtos rurais do Município.
. Dar apoio a todas as associações de pequenos produtos rurais.
. Facilitação do escoamento da produção agrícola do interior com estradas
patroladas e cascalhadas.
. Priorização do comercio local nas compras da Prefeitura;
8 - JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
Criação da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, como instrumento de
implementação das políticas públicas voltadas para esse setor, na prática das
seguintes ações:
. Promover e apoiar as práticas esportivas junto à comunidade;
. Promover e executar programas de incentivo ao esporte amador;
. Organizar e executar eventos esportivos e recreativos de caráter popular;
. Promover, com regularidade, a execução de programas recreativos e de
lazer voltados para a terceira idade;
. Promover programas esportivos e recreativos junto à comunidade
estudantil;
. Promover programas cívico-desportivos de interesse geral do Município;
. Buscar parceria para Projetos de Construção de Quadras Poliesportivas
nas Escolas Municipais, Bairros, Povoados e Distritos.
9 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
. Buscar parceria junto ao governo estadual ou federal para construção do
Aterro Sanitário de Jucurucu;
. Criar Projeto de arborização das vias públicas da sede e interior;
. Desenvolver programa de coleta seletiva de lixo;
. Despertar e desenvolver na população uma consciência crítica e educativa
quanto à preservação do meio ambiente;
. Melhorar a política pública de ordenação do uso e ocupação do solo urbano;
. Realizar campanha de educação e conscientização da população quanto à
limpeza da cidade.
10 - SEGURANÇA
. Apoiar as polícias Civil e Militar;
. Melhorar os postos Policiais com estrutura adequada na Sede e Povoados;
. Ampliar a frota policial;
. Aumentar o efetivo policial em todo o município.
11 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
. Ações de Apoio às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família;
. Ampliação do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, para atender
a população do município, com encaminhamentos para aquisição de
benefícios eventuais junto ao órgão gestor da Assistência Social, bem como
outros benefícios juntos aos órgãos municipais, estaduais e federais, dentre
outras ações;
. Ampliação do CRAS para melhor atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade social;
. Atendimento Psicossocial às famílias vulneráveis do município;
. Realização de palestras educativas com temas diversos;
. Comemoração de datas festivas e cívicas;
. Aumentar o Combate ao Trabalho Infantil através do PETI – Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil;
. Manutenção das ações de apoio aos Conselhos Municipais de Assistência
Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
. Desenvolver programas comunitários de inclusão social dos idosos;
. Participação de Técnicos (servidores) da Assistência Social em cursos de
Capacitação junto aos órgãos federais, estaduais e municipais;
. Buscar cursos profissionalizantes para geração de renda das famílias em
situação de vulnerabilidade social;
. Realizar campanhas educativas nas escolas municipais, estaduais e nos
postos do PSF;
. Ampliar e melhorar o programa de distribuição de leite aos alunos, através de
convênio com o Estado;
. Ampliar e melhorar o programa de distribuição de sopa, através de projetos
que serão enviados às Voluntárias Sociais;
. Distribuição de filtros e cobertores, através de projetos com às Voluntárias
Sociais;
. Construção de Casas populares para atender à população de baixa renda,
através de convênio com o Estado e União;
. Implantar em parceria com as associações, projetos sociais voltados para a
geração de emprego e renda.
Jucuruçu-BA, 01 de Julho de 2012
UNIDOS PARA RECONSTRUIR
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