MÃO DE FERRO

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

TAC entre Bahia Marina, prefeitura e Aldeiotta será revisto, reafirma Sucom

 TAC entre Bahia Marina, prefeitura e Aldeiotta será revisto, reafirma Sucom

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) voltou a afirmar nesta terça-feira (5) que o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) firmado entre a prefeitura de Salvador, Bahia Marina e a empresa Aldeiotta Empreendimentos será revisto, após determinação do prefeito ACM Neto. O acordo prevê a construção de um prédio de seis andares onde atualmente se encontra o restaurante Amado. A reafirmação da medida ocorre diante da repercussão do início das obras de ampliação do quebra-mar pela Bahia Marina. Segundo a Sucom, a licença para tal construção foi solicitada em 7 de maio de 2012 e, após análise do processo, liberada em 27 de dezembro. “A obra foi aprovada pelas esferas federal, estadual e municipal, sendo licenciadas pelos órgãos competentes: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Capitania dos Portos e Secretaria do Patrimônio da União (SPU)”, justificou. O órgão municipal também apontou que os alvarás de construção do píer e do prédio foram concedidos em processos distintos.

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