MÃO DE FERRO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Fux quer levar debate sobre vetos ao plenário do STF

Fux quer levar debate sobre vetos ao plenário do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deve levar o debate sobre os vetos presidenciais ao plenário do STF, revela o JB. Renan e Alves se reuniram com o ministro para discutir o impasse sobre a apreciação no Congresso dos vetos presidenciais e do Orçamento de 2013, mas Fux não deu uma data para a análise do tema pelo plenário do Supremo.  Em dezembro último, o ministro do Supremo deu uma liminar em que determina que os mais de 3 mil vetos que estão no Congresso fossem apreciados em ordem cronológica de chegada, o que impediu que os congressistas apreciassem o veto parcial da presidente Dilma Rousseff  à nova norma de distribuição dos royalties do petróleo. A maioria dos parlamentares quer derrubar a atual regra, que privilegia os estados produtores, em especial Rio de Janeiro e Espírito Santo.

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