Jonas Paulo diz ao TN que processo eleitoral em Itamaraju é mais complexo do que muitos pensam

                                          Jonas Paulo - presidente estadual do Partido dos Trabalhadores

 

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Jonas Paulo, entrou em contato com o Teixeira News no final da manhã desta terça-feira (22), quando esclareceu alguns pontos acerca da disputa interna do PT no município de Itamataju e as possibilidades para as eleições de 2012. Segundo Jonas Paulo a medida de adiar as prévias marcadas para o último dia 20 deste mês de novembro, levou em consideração ações legais, já que o estatuto da legenda prevê algumas normas para realização da disputa interna. “Para a realização de prévias o diretório municipal tinha que publicar a lista dos filiados aptos a votar faltando sete dias para a disputa. Além disso, nos quadros do partido existem pessoas que integram o governo municipal. Diante disso nós não teríamos como realizar as prévias”, falou.

Questionado sobre uma decisão tomada recentemente pelo diretório do PT em Itamaraju, que resolveu afastar os dirigentes da instância que ocupam cargos na administração municipal, que aliás gerou muita polêmica, Jonas Paulo informou que a mesma não possui validade, pois essa definição só poderia ser adotada após a realização de um encontro com todos os filiados. “Esse tipo de decisão só pode ser tomada após a realização de um encontro.

É a mesma coisa em relação ao processo de prévias, que não pode ser realizado ao gosto de um ou de outro filiado. Felizmente o PT é um partido democrático e plural, onde as coisas são debatidas e as decisões tomadas por maioria”, afirmou.

Em relação ao encontro marcado para acontecer em Porto Seguro, envolvendo o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores e os quatro postulantes à vaga de candidato da legenda nas eleições do ano que vem em Itamaraju, Dalvadisio Lima, Evandro Rodrigues, Antonio Portugal e Geraldo Célis, Jonas Paulo informou que o mesmo foi levado para Salvador.

A reunião está agendada para a tarde desta quarta-feira (23). “Já contratei o instituto e amanhã vou apresentar aos quatro postulantes a idéia da realização de uma ampla pesquisa, não somente com os nomes do PT, mas sim de todos os demais que são pré-candidatos em Itamaraju. Após essa consulta pública, saberemos das nossas potencialidades, assim como dos demais nomes”, adiantou.

O presidente Jonas Paulo também não descartou qualquer outra possibilidade na disputa do ano que vem. “Aí na região temos ótimas chances em Itamaraju e Teixeira de Freitas, mas temos que ter a capacidade de negociar. O prefeito Pedro da Campineira é da base aliada ao governador Wagner, Ronaldo Carletto, também.

Acredito que o PT pode liderar um projeto com os demais partidos da base. Mas para isso temos que ter entendimento, capacidade de negociar e enxergar que para vencermos a eleição, precisamos diminuir os atritos internos e aumentar nossa capacidade de dialogar”, comentou.

“O Partido dos Trabalhadores não é aquele de antigamente. Hoje nós governamos a Bahia e o Brasil. Por isso deveremos ter a capacidade de dialogar e pensar nas eleições do ano que vem com uma visão ampla”, falou.

Questionado pela reportagem sobre a perda dos aliados históricos, PCdoB e PSB, que agora pertencem à base da administração Pedro da Campineira, Jonas Paulo comentou que essa é uma outra questão que evidencia a necessidade de uma discussão ampla em torno das eleições 2012 em Itamaraju.

A pesquisa e os quatro

Nesta segunda-feira (21), durante entrevista , o comerciante Evandro Rodrigues, um dos nomes que estão na disputa pela vaga de candidato do PT em Itamaraju, afirmou que ele, juntamente com Geraldo Célis e Antonio Portugal, criaram um consenso e não aceitam de nenhuma forma a unificação em torno de um nome. “Se a unificação fosse em relação ao meu nome, não aceitaria, pois o processo de prévias é estatutário. Se tentarem impor candidatura de “goela abaixo” vamos à Justiça para assegurar nossos direitos de filiados”, informou.

Diante dessa afirmação espera-se pouco dessa reunião agendada por Jonas Paulo com os quatro pré-candidatos itamarajuenses.

Prefeito alagoano é preso após 2 meses foragido

 Após conseguir driblar um mandado de prisão da Justiça Federal em setembro e ficar foragido até a semana passada, o prefeito de Traipu (AL), Marcos Antônio dos Santos (PTB), foi preso nesta terça-feira, em Maceió.

Segundo a Polícia Civil de Alagoas, ele se apresentou na Delegacia Geral do órgão acompanhado por seu advogado. Santos tem um mandado de prisão preventiva expedido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Sebastião Costa Filho, a pedido do Ministério Público do Estado.

O Grupo de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público dará uma entrevista ainda hoje para detalhar os motivos do pedido de prisão contra Santos.

Mais 21 políticos baianos podem perder o cargo por infidelidade partidária

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) moveu mais 21 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores baianos por terem se desfiliado, sem justa causa, dos partidos nos quais se elegeram.

 

Desde o mês de outubro já foram propostas 26 ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária e a previsão é de que, até dezembro deste ano, outras 282 ações do gênero sejam movidas pela PRE. 

De acordo com o órgão, os políticos pediram o desligamento de suas legendas originárias sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a maioria já se filiou a novas siglas, o que evidencia, segundo a PRE, a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012. 

Para o procurador Sidney Madruga, os valores defendidos pela agremiação por meio do qual os políticos foram eleitos compõem a plataforma escolhida pelos eleitores, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir a lei, fere o direito exercido nos pleitos.

Na região extremo sul dezenas de detentores de mandatos mudaram de partido ultimamente, mas não se tem notícia se alguma dessas legendas pelas quais os mesmos se elegeram, reivindicaram seus mandatos.

Ibicaraí: Ministério Público acusa prefeito de improbidade

 

O prefeito de Ibicaraí, Leníldo Alves Santana (PT) está sendo acusado em nove ações ajuizadas na quinta-feira, pelo Ministério Público Federal (MPF), em Ilhéus, por improbidade administiva e fraude em licitações para contratação de produtos e serviços no município, a 470 km ao sul de Salvador. Além do prefeito, são réus nas ações funcionários municipais, responsáveis pelos procedimentos licitatatórios e os sócios administradores das empresas que se beneficiaram das práticas ilegais, ocorridas durante dois anos, entre 2008 e 2010. O MPF pede que todos os envolvidos paguem R$ 100 mil por danos morais coletivos. Nas ações, O procurador da República Eduardo El Hage requer a condenação de todos os réus às sanções previstas na Lei 8.429/92, de Improbidade Administrativa, que inclui o ressarcimento do dano causado aos cofres públicos; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais.

Quijingue: TCM multa prefeito por assinar contrato irregular de R$ 1,9 mi

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (17), julgou procedente a denúncia oferecida contra o prefeito de Quijingue, João Manoel dos Santos, por irregularidades cometidas em 2011.

O relator, conselheiro Francisco de Souza Andrade Neto, imputou ao gestor uma multa de R$ 2 mil e determinou ainda representação ao Ministério Público para que sejam apurados ilícitos penais ou atos de improbidade administrativa.

Dentre as irregularidades, foram comprovadas que, em abril de 2009, a empresa MM Andrade de Santana assinou contrato com a Prefeitura, no valor de R$ 1,897.2 milhões, para prestação de serviços na locação de veículos com e sem motoristas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais; em 2010 e 2011. 

O prefeito, segundo a decisão, assinou outros contratos com a mesma empresa, porém, não estipulou os valores.

Em 2011, o Município recebeu uma patrol do Governo Federal, todavia foram pagos à empresa, nos meses de fevereiro a maio, o valor de R$ 10 mil, pela locação do mesmo maquinário, e mais R$ 10 mil para abastecimento de óleo combustível.

Além disso, dos veículos locados na área de saúde, aproximadamente 34 (unidades), 20 deles não existem de fato. De acordo com o Tribunal, o gestor teve amplo direito de defesa, contudo, não obteve êxito nos seus argumentos.

Ex-prefeitos e ex-secretários mineiros deixam dívida de R$ 105 milhões Débitos se referem às irregularidades e abusos cometidos na administração

A má gestão pública ou atos de corrupção de ex-prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes públicos deixou em Minas Gerais um rombo de pelo menos R$ 105.975.726,9. Esse é o valor referente aos inadimplentes intimados ou inscritos nas certidões de débito por condenações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dados do Ministério Público de Contas mostram que só em restituições aos municípios em que atuaram são devidos hoje R$ 88,1 milhões por uso inadequado do dinheiro público. Em multas pelas irregularidades estão em aberto mais R$ 17,8 milhões que, caso fossem pagos, iriam para os cofres estaduais.

Na lista dos principais erros ou abusos cometidos estão compras ou contratações sem licitação e pagamentos de remuneração maior do que a permitida por lei. Também entram gastos irregulares com publicidade institucional, como propagandas que façam algum tipo de promoção do gestor público. O Ministério Público de Contas informa que foram cerca de 10 mil certidões de débito emitidas ao longo de nove anos. Pelos valores cobrados, tem-se uma média de R$ 11 milhões apurados em cada ano, desde 2003.

Mas a dívida em aberto é ainda mais antiga. O TCE leva uma média de 10 anos para ter seus julgamentos finalizados completamente, ou seja, sem mais opções de recurso. Entre os maiores devedores do estado, por exemplo, há pelo menos dois ex-prefeitos já falecidos. Neste caso, a multa cessa, mas o ressarcimento ao erário passa a ser herança dos descendentes.

Incluído na sangria das maiores cifras está o ex-prefeito de Juiz de Fora Carlos Alberto Bejani (PSL), com uma dívida de R$ 2.336.836,04. O polêmico gestor, preso em 2008 em operação da Polícia Federal por vários crimes, como desvio de dinheiro e porte ilegal de armas, foi condenado no TCE por transferência bancária irregular. Bejani demonstra indignação com a cobrança e conta que está recorrendo para não pagar. O ex-prefeito disse que seu advogado daria mais detalhes do recurso, mas este não retornou as ligações.

“Entramos com defesa mostrando que é completamente abusivo. O tribunal não pode ultrapassar a cobrança de R$ 30 mil”, alega Bejani. O ex-prefeito diz ainda que a culpa não é sua. Segundo ele, uma lei de Juiz de Fora imputa a responsabilidade pelos atos administrativos aos secretários municipais, que, no seu caso, eram ex-integrantes do Judiciário. “O prefeito só assina. Tudo passou pelos secretários de Finanças e Jurídico, o prefeito não tem que ter formação geral, ele não tem que ser um médico ou um tributarista, por exemplo. A gente fica pagando e levando até coisas maldosas por coisas que não somos responsáveis”, disse.

Despreparo
 

Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Glaydson Soprani Massaria, as irregularidades estão ligadas muitas vezes à falta de conhecimento dos gestores. “Vejo que 99% dos casos é falta de capacidade jurídico-administrativa de quem operacionaliza o recurso público, ou seja, a pessoa não tem preparo, conhecimento contábil para lidar. É má gestão.”

De acordo com ele, os ex-gestores estão sujeitos a ações de improbidade administrativa ou por crimes contra a administração, que podem levar a punições como a perda do cargo, declaração de inelegibilidade, impossibilidade de ocupar cargos públicos de três a 10 anos, proibição de contratar com o poder público e multas. No âmbito penal estão sujeitos a prisão, que pode ser convertida em serviços sociais. Cabe ao Ministério Público estadual impetrar ações nesse sentido, depois de notificado da situação pelo Ministério Público de Contas. Segundo Gladyson Massaria, cerca de 30% dos casos viram ações.

Memória
Do gabinete para a cadeia

O ex-prefeito Juiz de Fora, na Zona da Mata, Carlos Alberto Bejani (PSL), foi preso na primeira fase da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, em abril de 2008, quando em busca na sua casa foram apreendidos computadores, armas de uso exclusivo das Forças Armadas e R$ 1,1 milhão em dinheiro vivo. No gabinete dele, na prefeitura, a PF também encontrou DVDs. Em um deles, Bejani aparecia recebendo maços de dinheiro de suposta propina. A Operação Pasárgada investigou suspeitas de desvio de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pago às prefeituras e levou à prisão 16 prefeitos de cidades mineiras e da Bahia, além de advogados e um juiz federal. Bejani renunciou ao cargo para não ficar inelegível.

PAULO SOUTO, ENVOLVIDO EM CORRUPÇÃO, NO APAGAR DAS LUZES DO SEU GOVERNO DEU PRESENTE DE MILHÕES AO CUNHADO DE SERRA!

QUEM DIRIA HEIN? DO DISSIMULADO ATÉ ENTÃO SÓ SE TINHA NOTÍCIA DOS SEUS “OLHOS FECHADOS” PARA A CORRUPÇÃO EM SETORES DA PM, OLHOS LACRADOS PARA OS CONTRATOS DE SEGURANÇA QUE A POLICIA FEDERAL DENUNCIOU..

Mas agora finalmente aparece a sua digital clara e escancarada.
Vamos a historia:

Em Trancoso existe uma ilha paradisíaca, chamada de Ilha do Urubu.
Trancoso é a orla marítima mais valorizada da America do Sul,. Lá abrigam-se mansões milionárias de gente como o presidente da Fiat Luca di Montezemolo, Abílio Diniz, Olavo Monteiro de Carvalho, o Governador Aécio Neves, dentre outros.

Pois bem, foi nesse “Jardim do Edem” em área pertencente ao estado, na famosa, paradisíaca e caríssima Ilha do Urubu, Repito ILHA PERTENCENTE AO ESTADO DA BAHIA, que Paulo Souto participou de uma milionária triangulação envolvendo o cunhado, sócio e arrecadador de finanças da campanha do governador de São Paulo Jose Serra, Gregório Preciatto beneficiário da bagatela de R$5 milhões de reais (até onde se sabe!)

Em Novembro de 2006, no apagar das luzes de sua administração ele já se preparando para sair, ele assinou um termo de doação de uma área imensa de terras na ilha para uma família Martins, que estava em litígio com o tal Gregório Preciatto e, logo após a doação, chegaram a um acordo onde o Gregório Levou os R$5 milhões e as terras foram vendidas para um especulador belga, um tal de Philippe Meuus, por mais de R$50 milhões, fechando a triangulação: PAULO SOUTO + GREGORIO PRECIATTO (leia-se sócio, cunhado e arrecadador de Serra) = PHILLIPE MEUUS!

Paulo Souto já é réu em uma ação popular para anular a negociata, assim como todos os envolvidos são réus e o Ministério Publico Federal já está em ação.

A Lei nº 3.442 de 12 de dezembro de 1975, que fala da outorga gratuita de titulo de propriedade, dentre outras coisas fala claramente no seu artigo 3º “..., desde que comprove posse mansa e pacífica, morada e cultura efetivas, por mais de cinco anos, e capacidade para desenvolver a área ocupada;”

O detalhe em que Paulo Souto foi pego com a boca na botija, e vai ter que responder à, é que a propriedade estava sob processo judicial e a família Martins disputava a posse inclusive com ameaças de mortes, matérias em jornais, etc. Portanto, como se pode dizer que os beneficiados da maracutais de Paulo Souto tinham “... posse mansa e pacifica” como exige a lei?

É... por mais que Ademir Ismerim seja eficiente advogado, nesse caso....