MÃO DE FERRO
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
Prefeito de Londrina é preso
O prefeito de Londrina, José Joaquim Ribeiro (sem partido), foi preso na manhã desta quinta-feira, 20. Ribeiro é investigado pelo Ministério Público (MP) por envolvimento num esquema de propina e compra superfaturada de uniformes escolares na cidade. A prisão preventiva do prefeito foi decretara pelo O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na noite de quarta, 19, em Curitiba. Além dele, o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) e mais 17 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, suspeitas de envolvimento no caso. Na avaliação do desembargador José Maurício Pinto de Almeida, as investigações de corrupção na prefeitura ficariam comprometidas com a permanência de Joaquim Ribeiro no cargo. Ribeiro assumiu a prefeitura em agosto de 2012, após a cassação de Barbosa Neto (PDT).
quarta-feira, 19 de setembro de 2012
Jucuruçu: Prefeito afirma que tirou R$ 2 milhões da conta da prefeitura para guardar no cofre
TCM afirma que dinheiro em cofre é "fictício" e pede devolução
O prefeito de Jucuruçu, Manoel do Carmo Loyola (DEM), terá que devolver aos cofres públicos pouco mais de R$ 2 milhões, com recursos próprios, além de pagar multa de R$ 36 mil. O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, nesta quarta-feira (19), o termo de ocorrência lavrado contra o alcaide. O órgão fiscalizador constatou que a administração manteve durante o exercício de 2011, em desrespeito a legislação, R$ 2.948.673,53 sob a guarda da Tesouraria, na sede da prefeitura.
Segundo o TCM, em dezembro do mesmo ano foi efetuada saída de caixa no valor do mesmo montante, mas que não foi prestadas contas de R$ 2.050.219,33, o que significa saída de recursos do caixa sem correspondente comprovação de despesa. Em sua defesa, o gestor limitou-se a informar que o alto valor ficou custodiado no cofre da prefeitura, devido ao Município não possuir agência bancária, o que foi contestado pela Inspetoria do TCM, que informou há existência de agência dos Correios e a Agência Lotérica na cidade, que opera o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
“O valor foi considerado fictício pala relatoria, tanto é assim que nas demonstrações contábeis no encerramento do exercício, sem qualquer justificativa satisfatória, esses recursos foram transferidos da conta caixa da tesouraria para a de “Responsabilidade de Tesouraria”, numa clara confissão da parte do gestor de que os recursos em tela foram despendidos sem o regular processamento da despesa, atropelando da forma injustificável e, até mesmo temerária, as fases da despesa pública”, diz em sua decisão o TCM.
Juiz manda tirar propaganda do PT com discurso de ACM Neto
O juiz eleitoral Saulo Casali Bahia deferiu o pedido da coligação “É hora de defender Salvador” (DEM, PSDB, PPS, PV e PTN) e determinou, em duas liminares, a retirada da propaganda de rádio e TV que exibia, na propaganda majoritária e proporcional da chapa encabeçada por Nelson Pelegrino (PT), trechos editados do discurso feito por ACM Neto (DEM) em 2005 prometendo dar uma surra no então presidente Lula. O magistrado acolheu os argumentos dos advogados da coligação do democrata e afirmou, na decisão, que “do cotejo do conteúdo original do discurso proferido pelo impetrante (ACM Neto) com a versão divulgada pela propaganda eleitoral, parece haver desvirtuamento do seu contexto, de modo a distorcer a realidade e transmitir ao eleitorado a idéia de que o impetrante seria capaz de praticar atos de agressão contra qualquer pessoa, sem qualquer justificativa ou fundamento”. O juiz afirmou ainda que a propaganda foi editada para prejudicar a candidatura de ACM Neto, citando que a Lei Eleitoral impede a utilização de montagem e trucagem ou qualquer outro recurso de áudio e vídeo que degradem candidato ou desvirtuem a realidade.
Sabatina do novo ministro do STF será na próxima terça-feira
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição do Senado (CCJ), afirmou que vai chamar para a próxima terça-feira (25), à tarde, a sabatina do ministro Teori Zavascki, indicado para o Supremo Tribunal Federal. A sabatina é a última exigência antes de a indicação de Zavascki ser levada para apreciação do plenário do Senado. Nesta quarta (19), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou a convocação do Senado para a próxima semana. Entre os temas que a Casa deve abordar, está a indicação do novo ministro do STF, além da votação da medida provisória do Código Florestal. A expectativa é que a votação da indicação do novo ministro ocorra na sessão plenária de quarta-feira (26). “Eu tinha feito o compromisso de chamar a sabatina para o próximo esforço concentrado. Agora que o presidente [Sarney] já convocou, vamos chamar a sabatina para terça à tarde”, disse Eunício.
Mário Kertész: ‘Superintendente da Transalvador vai ficar subordinado ao prefeito
O candidato Mário Kertész (PMDB) foi entrevistado, nesta terça-feira (18), na rádio Metrópole. O tema principal da conversa, que durou uma hora, foi mobilidade urbana. Mário apresentou sua visão dos principais problemas do transito de Salvador, e detalhou algumas medidas que pretende tomar, se for eleito, para fazer o transito voltar a andar na capital baiana. “A primeira coisa: o superintendente da Transalvador vai ficar subordinado diretamente ao prefeito. A Transalvador hoje é tão importante quanto qualquer secretaria. A falta de gestão faz com que a cidade esteja totalmente engarrafada. O órgão não tem condições de trabalhar”, criticou Mário. O peemedebista anunciou ainda duas medidas emergenciais que vão permitir desengarrafar a cidade. Antes da Operação “Asfalto Liso” entrar em prática, Mário disse que vai tapar os buracos nas principais vias com um serviço de recapeamento inovador, já utilizado em grandes cidades do mundo. O equipamento, “Exterminador de Buracos”, é capaz de tapar 400 buracos por dia, em menos de um minuto cada, causando o mínimo de engarrafamento e diminuindo a quantidade de operários na pista. “Além disso, identifiquei 10 pontos críticos no tráfego de Salvador, e vamos fazer oito pistas exclusivas para ônibus. Essas medidas, junto com uma gestão atuante, vão melhorar o trânsito significativamente”, disse MK.
Iaçu: Contas da prefeitura de 2011 são rejeitadas pelo TCM; prefeito é multado em R$ 43 mil
O prefeito de Iaçu, no centro-norte baiano, Adelson Souza de Oliveira (PMDB), teve suas contas relativas ao ano de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Na sessão desta terça-feira (18), o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, aplicou ao gestor uma multa de R$ 43,2 mil (30% de seus vencimentos anuais), em decorrência da falta de execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além de outra multa de R$ 4 mil, pelas demais irregularidades, além do ressarcimento com recursos pessoais de R$ 33,9 mil, relativo a despesas indevidas com juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações. Foram constatadas irregularidades também na abertura de créditos adicionais suplementares quando utilizado como fonte de recursoso excesso de arrecadação, sem a existência de recursos disponíveis; reincidência no descumprimento do limite de 54% “definido da Lei Complementar nº 101/00, para o total das despesas com pessoal, R$ 21.289.252,55, correspondentes a 56,89% da receita corrente líquida”. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.
terça-feira, 18 de setembro de 2012
Depois de dois secretários, vice-prefeito e presidente do partido de Loyola adere à campanha de Uberlândia em Jucuruçu
| Gelo anunciou rompimento com Loyola e assumiu publicamente apoio à candidatura de Uberlândia Pereira em Jucuruçu |
A coligação “Unidos para Reconstruir” formada pelos partidos PSD, PSB, PT, PT do B, PTB, PRTB, PDT, PPL, PMDB, PHS e PC do B, que traz como candidata a prefeita Uberlândia Carmos Pereira (PSD), e candidato a vice-prefeito Paulo Figueiredo dos Santos, o “Paulo Fama” (PSB), realizou mais um evento político desta campanha eleitoral, neste último sábado (15/09), com um comício no distrito de Água Limpa, situado em uma das regiões agrícolas mais valorizadas economicamente do município de Jucuruçu.
O maior fato do evento foi o rompimento do ex-presidente da Câmara e atual vice-prefeito do município Gilberto Nogueira Silva, o “Gelo” (PP) com o atual prefeito Manoel Loyola, do mesmo partido. Ambos eram velhos amigos e companheiros de longos anos, desde à época do legislativo. O vice-prefeito Gilberto Nogueira “Gelo” que é também presidente municipal do Partido Progressista – PP (Partido que Loyola é candidato), subiu no palanque de Uberlândia Pereira e declarou apoio à sua candidatura, segundo ele mesmo disse "em nome da moralidade e do respeito ao povo de Jucuruçu".
| Com plano de governo de Uberlândia Pereira em mãos, vice-prefeito Gelo discursou no comício realizado em Água Limpa e fez elogios às propostas da candidata |
“Por uma questão moral e de consideração pelo povo da minha terra, tenho a obrigação de romper com este atual prefeito, porque o meu perfil de homem público não permite mais que eu fique do lado de Loyola, que não respeita o servidor público e nem os habitantes. O prefeito acaba de ser multado pelo TCM por manter mais de R$ 2 milhões em caixa e está com os servidores públicos municipais com dois meses de salários atrasados e muitos outros funcionários em várias localidades do município com até quatro meses com seus vencimentos em atraso. E inclusive eu, que sou vice-prefeito, estou com três meses sem receber meus vencimentos, numa demonstração clara de desrespeito à Constituição Federal. Portanto, não posso enxergar tudo isso e ficar calado. Entendi que o momento é agora de brigarmos por moralidade e salvarmos Jucuruçu do descaso”, disse Gelo.
O atual prefeito e candidato à reeleição por Jucuruçu, Manoel do Carmo Loyola da Paixão, que encabeça a coligação “Jucuruçu no Caminho Certo”, formada pelos partidos PP, PRB, PSL, PTN, PR e DEM, pretende saldar todas suas dívidas com os servidores públicos municipais até o próximo dia 20 de setembro. Recentemente o prefeito e candidato à reeleição Manoel Loyola perdeu dois grandes aliados no Poder Legislativo, depois perdeu o secretário municipal de Agricultura, José Gomes de Souza “Zezinho” e o secretário municipal de Obras, Gilmar Pereira Silva “Dulinha”, que aderiram à campanha de Uberlândia Pereira. E agora foi a vez dele perder a aliança do seu atual vice-prefeito Gilberto Nogueira “Gelo” que também passou apoiar a candidatura de Uberlândia Pereira.
Em seu discurso no distrito de Água Lima, a candidata Uberlândia Pereira, agradeceu pelas inúmeras adesões de lideranças e das centenas de pessoas que tem ocorrido todos os dias no município em prol da sua campanha. “Nossa campanha é humilde e sem dinheiro, mas é uma campanha que tem apoio de todos aqueles que amam Jucuruçu, porque nosso governo terá compromisso administrativo com o futuro do município. No nosso governo, o funcionário público será respeitado e valorizado, onde terá toda atenção e não permitirei que os vencimentos dos servidores atrasem um dia se quer”, disse.
Uberlândia também enalteceu a região de Água Limpa, pela sua riqueza agrícola no café, cacau, banana e diversas outras culturas rurais e, informou que quando for prefeita, resolverá o grave problema de falta de estrada que muito tem prejudicado o escoamento agrícola da região e o transporte escolar, levando estrada de qualidade, uma saúde pública de decência e a educação será valorizada em todos os seus setores, desde a merenda escolar à qualificação do professor.
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