Novos deputados chegam à Câmara sob suspeita

Acusado de dois homicídios, Francisco Tenório passou um ano preso

A renúncia dos parlamentares que se elegeram prefeitos traz de volta à Câmara pelo menos cinco políticos que estiveram envolvidos em denúncias recentemente. Além de José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), outros quatro personagens retornam à Casa, pela qual já passaram como titulares ou suplentes, respondendo a acusações. Um deles é acusado de dois homicídios e de participar de um esquema que desviou R$ 200 milhões dos cofres públicos em Alagoas; dois são acusados de explorar trabalho escravo. Outro teve seu nome envolvido em denúncias que derrubaram o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), em dezembro de 2011.

Secretário da Casa Civil promete fazer auditoria nas dívidas deixadas por João Henrique

Secretário Municipal da Casa Civil, Albérico Mascarenhas

O secretário Municipal da Casa Civil, Albérico Mascarenhas, explicou nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio Metrópole, algumas das prioridades, consideradas urgentes, já nos primeiros dias da gestão de ACM Neto (DEM).  ”Circulei pela cidade e está muito suja, são 100 mil toneladas de lixo. Já montamos operação especial com as empresas de lixo e essa será uma ação emergencial”. Outra prioridade deve ser a recuperação do asfalto da cidade.  ”Todas as vias estão com asfalto vencido, mas não temos dinheiro para trocar, por isso vamos realizar a operação tapa-buraco”, afirmou. Mascarenhas também demonstrou preocupação em relação as dívidas deixadas pelo ex-prefeito, João Henrique (PP), e prometeu auditorias para identificar a origem e o destino dos gastos.  ”Tem dívidas que nem sabemos ainda. As dívidas anteriores serão reavaliadas e as que forem justas e devidas vão receber, mas vamos fazer auditorias para identificá-las”. Durante a nova administração a Casa Civil terá função atuando diretamente nos problemas da cidade e menor influência política, que deve ficar por conta da Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Pedro Godinho (PMDB).

Eleição 'paralela' na Câmara de SAJ gera tumulto. Presidente sofre ameaças e diz: "Querem passar por cima da Lei"

Nesta terça-feira (01), após o ato de posse do prefeito eleito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite (PDT), os vereadores Délcio Mascarenhas (PP) e Antônio Nogueira Neto, conhecido Tom (PSB), deixaram a sessão da Câmara, para, de acordo com eles, não se submeterem as pressões de 7 vereadores que apoiam a chapa de Dr. Francisco Freire (PRP) a presidência da Câmara e que reivindicavam a eleição neste mesmo dia. Após a saída de Tom e Délcio do plenário da Casa, ocorreu um grande tumulto, populares não aceitavam o afastamento dos edis do recinto, que logo após, às pressas tiveram que se refugiar no gabinete da presidência a pedido da PM, pois já sobrevinham algumas ameaças de agressão por parte do público presente ao ato.

Logo após a saída de Délcio do plenário, os vereadores Gilson Bastos (PDT) e Uberdan Cardoso (PT) assumiram a presidência, a parti dai, realizaram umaeleição paralela, declarando a vitória Dr. Francisco Freire como novo presidente da Casa.

Sobre este ato, o presidente atual Délcio, informou ao Voz da Bahia, que a instituição representada por ele está cumprindo o que rege a Lei, segundo Mascarenhas, algumas pessoas desejam tomar a presidência a qualquer custo com atos irresponsáveis, "estão buscando criar um cenário de guerra na cidade, infelizmente alguns que pregam a irresponsabilidade no município de Santo Antônio de Jesus, estão querendo levá-la para um verdadeiro campo de batalha e nós sabemos por quem é promovida toda esta baderna e falta de respeito”, disse.

 

 (Presidente atual da Câmara com a Lei Municipal em mãos)

Mascarenhas ainda esclareceu: “Em relação à eleição da Câmara de vereadores de Santo Antônio de Jesus, olhe bem, o nosso Artigo 36 da Lei Orgânica do município fala especificamente que no dia 02 de janeiro às 14h30, os vereadores reunir-se-ão sob a presidência do vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa ou na hipótese de inexistir tal situação, do mais votado entre os presentes e, havendo maioria dos membros da Câmara elegerão os componentes da Mesa que ficarão automaticamente empossados (redação dada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal 14/2012)”, disse. Deste modo, o vereador Délcio Mascarenhas enfatizou que o artigo 36 que constitui um texto constitucional que é seguido tanto pela Assembleia Legislativa, quanto pelo Congresso Nacional, “o presidente toma posse no dia 1º de janeiro e no dia 2 de janeiro é a eleição da Mesa diretora do Senado e da Câmara Federal; na Assembleia Legislativa da Bahia ocorre à mesma coisa; a Câmara de Vereadores hoje à tarde aconteceu à posse do prefeito eleito ACM Neto em Salvador e nesta quarta-feira (02), às 14h30, será a eleição da Mesa diretora da Câmara de vereadores, democracia é isso, não é ganhar na marra, é seguir o que está na Lei”, desabafou.

Mascarenhas, então, também declarou na oportunidade, que a referida Lei não foi algo decidido por ele, mas sim, uma proposta de emenda votada por oito vereadores da Casa no dia 30 de outubro, “os meus colegas, subscreveram-na e votaram em primeiro e segundo turnos, assim, ocorreu uma adequação da Lei Orgânica do município com a Lei da Câmara Municipal de Salvador, da Assembleia Legislativa, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, essa norma foi também assinada pelo vereador Uberdan Cardoso (PT), que é da oposição”, completou.

Délcio buscou ainda ressaltar: “Com o intuito de deixar claro para a população da cidade que na busca da legalidade a Mesa diretora da Câmara no dia 26 de dezembro de 2012 publicou no Diário Oficial da União uma resolução que regulamenta o dispositivo que se concentra na Lei Orgânica”. Sendo assim, o entrevistado, ainda afirmou que o 2º artigo da resolução de fato foi cumprido peloDr. Francisco Freire (PRP), que apresentou uma chapa composta: por Cristiano Senna (PT), vice; 1º Secretário, Gilson Bastos (PDT) e Sargento Marcos Vinicius (PSD) como 2º Secretário. Da mesma forma procedeu anteriormente o vereador Marcos Có (PP) propondo uma chapa constituída com vice Albino Martins (PSDB); 1º Secretário, Fátima do Benfica (PSB) e 2º Secretário, Luiz do Alto (PP). 

 

 (Délcio Mascarenhas concede uma coletiva trancafiado em seu gabinete)

Questionado pelos repórteres sobre qual será a sua atitude diante de tudo o que foi exposto, o presidente frisou que foi realizada a posse dos vereadores, do vice-prefeito e do prefeito e, além disso, um referimento realizado pelo vereador Gilson Bastos (PDT) foi indeferido pela mesa por ferir os princípios da legalidade da Lei Orgânica do município. Contudo, de acordo com o entrevistado, ao final da solenidade “de forma orquestrada e raivosa” ocorreu uma confusão, sendo que esta o deixou muito preocupado, pois na gestão do prefeito Euvaldo Rosa (PSB), buscou-se sempre “um governo de paz, transparência, um governo de responsabilidade”, afirmou.

Sobre a ocorrência de uma sessão presidida pelo Dr. Francisco, que estava acontecendo no momento da entrevista, para formação de uma chapa para eleger o novo presidente da Câmara, Délcio Mascarenhas disse que os vereadores deverão registrar uma ata sobre o trabalho que foi realizado e: “caso eles considerem ter alguma legalidade, eles naturalmente vão questionar a posse do prefeito que foi feita legalmente e a posse dos vereadores que também foi realizada legalmente”. Porém, Mascarenhas fez questão de afirmar que tal ato não possui valor jurídico e legal.

Respondendo ao questionamento se haverá eleição na Câmara nesta quarta-feira (02), com apenas sete vereadores de oposição a Humberto Leite, o entrevistado declarou: “a Câmara de Vereadores só terá um novo presidente quando a assembléia eleger dentro da legalidade, incluso aos dispositivos Constitucionais e regimentais, até acontecer isto, quem responde pelo colegiado é o presidente que expira seu mandato, logo depois que a eleição ocorrer”, concluiu.

Vereadora justifica cão na Câmara e ameniza 'desconforto' de colega: 'Mangueira gosta de bicho'

A vereadora Ana Rita Tavares (PV), em entrevista ao programa Acorda pra Vida da Rede Tudo FM 102,5, justificou o motivo de ter levado o seu cachorro "Lobinho" à sessão que deu posse aos novos prefeito e vereadores na tarde desta terça-feira (1º) na Câmara Municipal de Salvador. Segundo ela, o cão é um ícone nacional da luta contra os maus tratos a animais, sua principal bandeira. "Ele não é um simples cachorro. É uma simbologia muito forte", considerou. Apesar do tumulto registrado pela superlotação do Plenário Cosme de Farias durante a cerimônia, a edil assegurou que o bicho de estimação não passou por sufoco. "Eu tive o cuidado de chegar às 11h30 com os meus assessores, me instalei muito bem e ficamos no ar-condicionado. Depois, quando o tumulto começou, eu já estava bem instalada com ele e, na hora que eu assinei, já mandei Lobinho para casa", relatou. Registrada em foto pelo Bahia Notícias em meio à multidão ao lado do vereador Alfredo Mangueira (PMDB) com Lobinho no colo, Ana Rita disse que o colega de Casa não se espantou. "Alfredo Mangueira gosta de bicho, viu? Ele gosta de cachorro. Ele me disse isso", assinalou. Ouvido na sequência, o peemedebista minimizou os riscos que sofrera. "Se ele fizesse um xixizinho, regava mais ainda a mangueira nessa casa", brincou, ao confirmar o relato da verde e provocar o atual chefe da sua bancada. "Gosto [de bicho]. Gosto de meu amigo Joceval [Rodrigues, PPS], que é o líder do governo, e gosta de bicho à vontade", ironizou. Entrevistado na sequência, o novo comandante da maioria se limitou a rir sobre a avaliação.

Às vésperas da condenação, mensaleiros gastaram R$ 50 mil de verba da Câmara

Às vésperas da condenação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, os deputados João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto gastaram, no mês de novembro, R$ 50,5 mil com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Os principais dispêndios foram com aluguel de escritório de apoio, passagens aéreas e divulgação da atividade parlamentar, informa reportagem do site Contas Abertas. Assinada por Dyelle Menezes, a matéria revela que, dentre os três parlamentares, Pedro Henry (PP-MT) foi o que gastou mais: R$ 18,4 mil. Deste total, R$ 7,6 mil foram para divulgação da atividade parlamentar, pagos à empresa Capgraf – Indústria, Comércio e Serviços Ltda e R$ 2,8 mil, com passagens aéreas. No mês da condenação, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) utilizou R$ 16,5 mil com a Ceap. A maior parcela dos recursos foi destinada à manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: R$ 11 mil. Conforme denúncia da Veja.com, o escritório na verdade tem servido de sede para o diretório paulista do próprio Partido da República, a agremiação formada com os remanescentes do antigo PL. O “escritório” possui mais de 400 m² e dois andares em frente ao parque do Ibirapuera, em Moema, bairro nobre da capital paulista. Ainda de acordo com o site, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), por sua vez, utilizou R$ 15,5 mil em novembro, dos quais R$ 8,5 mil foram destinados ao pagamento de bilhetes aéreos. 

Rio dos Macacos: Comunidade quilombola protesta contra presidente Dilma

Moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na Base Naval de Aratu, realizam um protesto no início da tarde desta quarta-feira (2) contra a presidente Dilma Rousseff, que está na praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. De acordo com a coordenadora da associação quilombola, Rosemeire Silva, um dos principais motivos do ato é a indiferença da petista quanto ao problema enfrentado pelos descendentes de escravos. “Ela veio passar o Réveillon aqui perto da comunidade, sabendo do que está acontecendo, e não faz nenhuma reunião com os moradores. Só faz reunião entre governo e não resolve nada”, protestou a líder comunitária, em conversa com o Bahia Notícias. “Tem um ano que a gente esteve aqui neste mesmo local protestando. A comunidade está sendo massacrada”, relatou Rosemeire, ao lembrar que os quilombolas querem fazer valer os direitos humanos. Ela lembrou ainda que Rio dos Macacos não está exatamente dentro da Base Naval, mas a nove quilômetros. Os moradores vivem um impasse com a Marinha, que reivindica o local onde eles residem. Em agosto do ano passado, o governo federal anunciou que destinaria 28,75% do território da Marinha para os quilombolas.

Mesmo com proibição, prefeito chega para posse montado em jegue no RS

Prefeito chegou para a posse montado em um jegue em Passa Sete

Mesmo com a proibição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, o prefeito eleito de Passa Sete, Vanderlei Batista, usou um jegue para se deslocar até a Câmara de Vereadores e tomar posse na manhã desta terça-feira. A liminar foi concedida na segunda-feira, mas nenhum policial ou oficial de Justiça apareceu para impedir a atitude inusitada do eleito. Durante a campanha eleitoral, Vanderlei foi chamado de burro pelo opositor. “Eu fui chamado de burro em um debate que fizemos em uma rádio. E eu fiz uma promessa, que se ganhasse a eleição, viria de burro para a posse”, diz Batista. “Estou cumprindo a minha promessa”,