A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, foi indiciada por três crimes no inquérito que está sendo conduzido pela Polícia Federal (PF): falsidade ideológica, tráfico de influência e corrupção ativa, segundo informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta terça-feira (4), durante audiência pública na Câmara dos Deputados. O ministro acrescentou que ela não foi indiciada por formação de quadrilha porque, segundo critérios técnicos da PF, não estaria ligada à cúpula do grupo criminoso investigado pela Operação Porto Seguro. “Claro que isso não a abona em absolutamente nada”, enfatizou o ministro. Cardozo negou o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas irregularidades apuradas pela PF, suspeita que foi levantada pelo deputado Anthony Garotinho (PDT-RJ). "Imaginar que o ex-presidente estivesse envolvido por trás disso está ao meu ver desmentido", disse o ministro.
MÃO DE FERRO
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Ibirataia: Prefeito sofre rejeição das contas por não cumprir índices Constitucionais
As contas da Prefeitura de Ibirataia foram rejeitadas nesta terça-feira (4) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na gestão de Jorge Abdon Fair, em função do descumprimento de índices constitucionais e certames licitatórios irregulares no decorrer do exercício de 2011. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, em função do descompromisso do gestor em obedecer à Lei de Licitações, solicitou promoção de representação junto ao Ministério Público, aplicou multas de R$ 43.200,00, devido a não redução de despesa total com pessoal, e de R$ 36.069,00, referente as reincidências e descumprimentos identificados no parecer. Além disso, a relatoria determinou a devolução de R$ 33.237,89, atinente ao pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações essenciais. O Município de Ibirataia, localizado no litoral sul, a 339 km da capital, teve uma receita na ordem de R$ 28.276.893,48, sendo realizada despesas no total de R$ 30.030.430,20, revelando uma deficiência orçamentária de execução na quantia de R$ 1.753.536,72. Conforme relatório técnico os principais fatores que potencializaram a reprovação das contas foram o descumprimento dos índices constitucionais nas áreas da educação, FUNDEB, saúde e excesso de despesas com pessoal.
Caatiba: Prefeitura tem contas revisadas e rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (4), rejeitou as contas da Prefeitura de Caatiba, exercício de 2011, da responsabilidade de Omar Souza Barbosa. As referidas contas haviam sido aprovadas por unanimidade com ressalvas, na sessão do dia 06 de novembro de 2012, mas o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, detectou a existência de “erro material” na digitação da conclusão do Parecer Prévio nº 628/12, e apresentou, na forma do art. 29, § 3º da Resolução TCM nº 627/02, um pedido de revisão. No novo parecer, foi votada a rejeição das contas e mantida a imputação de multas de R$ 2.500,00 e R$ 28.800,00, além de ressarcimento de R$ 13.258,92. O gestor ainda pode recorrer da decisão. No reexame das contas de Caatiba, foi detectada a existência de claro equívoco, vez que a comparação da linha argumentativa não representou o efetivo silogismo com a conclusão. As contas foram rejeitadas em razão da reincidência na extrapolação do índice máximo para despesa total com pessoal, sendo gasto o montante de R$ 8.662.712,28, correspondendo a 57,33% da receita corrente líquida de R$ 15.109.856,22. O prefeito Omar Barbosa foi reincidente pelo terceiro exercício consecutivo, pois excedeu em gastos com pessoal no ano de 2009, alcançando o índice de 62,26%, e em 2010, de 65,45%.
Alvaro Dias pedirá apoio para criar a “CPI da Rosemary”
Apesar de reconhecer a dificuldade em investigar esquemas patrocinados por antigos ou atuais aliados do governo, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) vai submeter na terça-feira (4) a seus colegas de partido a proposta de criar uma CPI para investigar o escândalo da venda de pareceres técnicos de órgãos federais revelado pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A “CPI da Rosemary”, segundo ele, mostraria à sociedade a posição dos senadores sobre o esquema. ”É um instrumento para identificar posições, informar à sociedade quem do Senado está de um lado e quem está do outro”, argumenta o senador. Da forma conduzida pelo governo, Dias entende que não dá para a população saber quem procura encobrir as denúncias de corrupção e quem tenta destruí-las. Dias adianta, porém, que não é possível criar falsas expectativas com uma CPI que terá a maior parte de seus integrantes indicados pelo governo. “Nós estamos cumprindo o nosso dever. Sem dúvida, esse escândalo vergonhoso ensejaria, sim, a instalação de uma CPI no Senado Federal”, defendeu.
TSE tem 1,4 mil processos para julgar até 19 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada pela presidente Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações. Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto. Ainda restam 1.455. Serão realizadas seis sessões plenárias até o fim do prazo, mas a principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada processo. De acordo com o TSE, os casos pendentes não envolvem candidatos cujo caso possa afetar a situação do primeiro ou do segundo turno. Mais da metade dos processos residuais, cerca de 874, são relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos abordando a nova lei, de 2010, que criou e reformulou hipóteses de inelegibilidade. A norma não foi aplicada nas eleições gerais daquele ano porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que nova regra demoraria um ano para produzir efeitos.
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
O portal política podre está focado na gestão política 2013
Só
queremos falar pra todos os nossos amigos, que foi muito emocionante fazer as
nossas matérias, e a todo tempo só pensando em você, muita gente dizia que o
nosso portal política podre não ficaria no ar, e na verdade foi um grande
desafio, porque peitar um sistema opressor e cheio
de recursos não é brincadeira, mas graças a Deus nos sentimos com a nossa
tarefa comprida, há mais de quatro anos estamos no ar, e esse tempo todo
fizemos de tudo para manter o nosso povo bem informado, se não conseguimos
fazer melhor, cabe a nós só pedir desculpas para todos vocês, mas só pra
lembrar que foi tentando acertar, queremos também pedir desculpas pelas às
falhas cometidas.
Lembrando que estaremos de
olhos abertos para a nova gestão:.
Caso Rosemary: Um mistério de 25 milhões de euros
Rosemary Noronha, a ex-toda poderosa secretária de Lula
As declarações contraditórias sobre a existência ou não de gravações telefônicas entre o ex-presidente Lula e sua ex-secretária na Presidência da República, Rosemary são absolutamente infundadas. As gravações existem e são explosivas. É até compreensível o esforço para tentar blindar Lula de situações constrangedoras, mas não desafiem a inteligência das pessoas. Vamos ao óbvio.
Por que a Polícia Federal pediria autorização judicial para interceptar os e-mails de Rosemary para os irmãos Vieira e não faria o mesmo em relação a telefones?
A Operação Porto Seguro está longe de apresentar seus principais desdobramentos e personagens envolvidos. Ao buscar informações sobre corrupção em pareceres técnicos, a Polícia Federal encontrou muito mais do que esperava. O problema agora é como lidar com essa situação.
O MP Federal não recebeu todo o material da investigação feita pela Polícia Federal. Não me refiro aos documentos apreendidos no dia da operação, mas às gravações telefônicas, os e-mails, as filmagens que antecederam a preparação do dia da operação.
O caso Rosemary é um problemaço para presidente Dilma Rousseff. Quem acha que Lula e Zé Dirceu vão sair apanhando sozinhos nesse episódio está profundamente enganado. São pelo menos 8 deputados federais do PT que têm seus nomes envolvidos em situações complicadíssimas nas armações ilimitadas de Rosemary. Até agora os nomes que vieram à tona são de Cândido Vaccarezza e Paulo Teixeira, mas nos próximos dias, a República vai sofrer grandes solavancos, principalmente a "República de São Bernardo do Campo".
Há ainda uma investigação dentro da própria investigação que está sendo aprofundada e descobriu que os tentáculos de Rose influenciaram até a PREVI, maior fundo de previdência do país (Banco do Brasil), com forte influência no mercado brasileiro.
Tudo o que disse acima são informações, mas vamos tratar de um fato que ainda está no campo das hipóteses.
Todas as operações da Polícia Federal têm nomes que procuram definir seus alvos, mesmo que de forma indireta os nomes sinalizam os objetivos da ação policial. Por que Operação Porto Seguro? Os mais afoitos e apressados em interpretar o nome dado à operação pela Polícia Federal poderiam imaginar que o nome foi dado em função da presença na operação do ex-senador Gilberto Miranda envolvido em licenças para instalar portos em ilha de propriedade da União.
Mas ele não era o alvo, quem estava na mira era Rosemary, e os seus tentáculos - como a operação mostrou - iam além da atuação dos irmãos Vieira nas agências reguladoras. Se estenderam pelo Banco do Brasil, pela Advocacia Geral da União, envolvem deputados e ministros, além de muita gente importante cujos nomes ainda estão sendo preservados.
Então por que Porto Seguro? A resposta pode ser encontrada na cidade do Porto, em Portugal, na agência central do Banco Espírito Santo. É só uma pista. Quem descobrir pode achar 25 milhões de euros na conta de uma grande figura da República.
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