P. Seguro: Prefeito de Eunápolis agride com socos e ameaça de morte candidato adversário de sua mulher

Mulher de Robério, deputada Cláudia Oliveira, disputa eleição em Porto Seguro

O candidato a prefeito de Porto Seguro pelo PMDB, Lúcio Pinto, foi agredido a socos e ameaçado de morte pelo atual prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, durante uma caminhada do peemedebista, na noite deste sábado (30), no centro da cidade. A denúncia foi feita pelo presidente do PMDB na Bahia e deputado federal, Lúcio Vieira Lima. Segundo o parlamentar, o alcaide, que é marido da deputada Cláudia Oliveira (PSD), que também disputa a eleição em Porto Seguro, invadiu, junto com correligionários, o evento político do adversário para fazer ameaças que culminaram na agressão física.

 “Está chegando a hora da Justiça e do governo do Estado olhar para essa situação que pode trazer vários transtornos, inclusive macular a imagem e o nome da Bahia. Encaminharei ofícios à Polícia Federal, ao comandante geral da PM e a todos os envolvidos com a segurança pública nestas eleições, porque o prefeito quer intimidar os eleitores com uma prática antiga, que se pensava que acabou na Bahia. Mas, isso não permitirei com as forças democráticas que ocorram.

 Ele não é mais homem do que ninguém. Não adianta querer ameaçar, principalmente, as pessoas humildes, porque terá a minha voz e de outros representantes da população para se levantar contra essa tentativa de restabelecer o coronelismo na Bahia”, condenou. De acordo com o dirigente peemedebista, o prefeiturável esteve na manhã deste domingo (30) na delegacia local para fazer o registro da ocorrência e exame de corpo de delito. “Robério precisa saber que na Bahia só existe uma Justiça. A Justiça da ministra Eliana Calmon.

A Justiça séria, correta e isenta. Não como ele anda a espalhar que existe a Justiça de Robério, onde ele tem ampla influência no Poder Judiciário e que não pode ser preso pelas suas declarações”, condenou Lúcio, que atribui o comportamento do alcaide à queda nas pesquisas de sua companheira, após divulgação de um vídeo onde ela afirma desviaria recurso público. Ainda segundo Lúcio, o juiz 122ª Zona Eleitoral em Porto Seguro, Rodrigo Duarte Bonatti, confirmou por telefone a atual situação que vive o pleito e já teria encaminhado ofícios às autoridades responsáveis pela garantia da segurança pública na realização das eleições deste ano no município da Costa do Descobrimento.

Sem salários, servidores ocupam prédio da Prefeitura de Jucuruçu

Alegando três meses de salários atrasados, um grupo de servidores ocupou deste às 14 horas desta sexta-feira (28) o prédio da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, uma forma de protestar e exigir quitação dos meses pendentes. Informações obtidas pelo Teixeira News dão conta que a administração municipal fez o pagamento de parte dos funcionários, privilegiando apenas os que ganhariam salário mínimo e deixando sem seus vencimentos os demais.

Os servidores que ganham qualquer valor acima do mínimo alegam que estão com 3 meses de salários atrasados, sendo julho, agosto e setembro e dizem que só desocuparão o prédio da Prefeitura após o pagamento integral dos vencimentos.

O que chama a atenção por sinal, é o fato dos atrasos estarem acontecendo justamente após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenar o prefeito Manoel do Carmo Loyola (PP), por este supostamente “guardar” ao longo do exercício de 2011, o elevado saldo na Tesouraria Municipal de R$ 2.948.673,53 e a injustificada saída de parte deste numerário sem qualquer comprovação de despesa. A relatoria do TCM solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, determinou a devolução aos cofres municipais da elevada quantia de R$ 2.050.219,33, com recursos pessoais do denunciado, além de aplicar multa máxima de R$ 36.069,00.

O prefeito Manoel Loyola ainda não falou sobre a condenação por parte do TCM, tampouco em relação à ocupação do prédio da Prefeitura Municipal pelos servidores públicos municipais.

Até que em fim os funcionários de Jucuruçu tomaram uma decisão correta, e perderam o medo e adentraram para a prefeitura de Jucuruçu.

É triste termos um prefeito que não fala a verdade o prefeito Loyola pensava que os funcionários de Jucuruçu nunca iam tomar uma decisão, e desta vez eles tiveram atitude correta, de abrigarem dentro da prefeitura para pressionar o prefeito Loyola pagar seu salário, como já virou moda em Jucuruçu. As pessoas só recebem do prefeito Loyola na base da pressão, quem não se lembra daquela família que ficou quase uma semana morando na prefeitura para tentar receber o dinheiro do prefeito Loyola e desta vez é o povo de Jucuruçu, porque só na base da pressão para receber desse prefeito que não tem repeito com seus funcionários e com todas as que ele deve, já pensou em plena campanha política o prefeito Loyola ficar sem pagar os funcionários de Jucuruçu.

 É por isso que não podemos mais aceitar esse cidadão no poder na verdade esse homem não nasceu pra ser administrador. O portal política podre parabeniza todos os funcionários de Jucuruçu por ter tomado essa atitude essa é a melhor forma de provar para o prefeito Loyola que tudo tem sua vez e essa atitude que os funcionários estão tendo é simplesmente uma reivindicação daquilo que é deles porque ficar três meses sem receber não é brincadeira. Aqui vai um lembrete para vocês que estão dentro da prefeitura de Jucuruçu não aceite nenhuma proposta do prefeito Loyola, vocês só deverão sair daí de dentro com seus pagamentos no bolso.

Não aceite cheque porque todos os cheques que o prefeito Loyola já deu por ai estão todos sem fundos, cheques do grupo de Loyola estão sem valor. Chega ser até engraçado vermos Loyola ainda tentar continuar ser prefeito de Jucuruçu, quem viu o seu secretário de finanças Célio Nogueira em cima do palanque no Coqueiro parecia que ele queria obrigar o povo vibrar, mas o povo estava mais quieto que defunto porque todos que estavam ali sabiam muito bem quem era o prefeito mais enrolado que Jucuruçu já teve em todos os tempos.   

Jucuruçu conta com a sua sabedoria na hora de votar, não vote pelo o dinheiro. vote pra termos uma vida digna.

Aí galera, amigos e amigas do Jucuruçu política podre, ta chegando o dia... o momento de definirmos o nosso futuro, pelo menos pelos próximos 4 anos, estar nas mãos de vocês, ou melhor no dedo, digitar o numero do candidato que acha melhor para te representar, analisem bem, vejam quem é a pessoa, independente de fatores familiares ou vínculos de amizade, por que política não é feita por amizade, e sim com seriedade.

Escolham seus representantes, tanto da câmara de vereadores quanto seu prefeito ou prefeita com consciência e pensando no melhor para coletividade, vejam os currículos, reflitam nas propostas, não vamos deixar Jucuruçu afundar ainda mais. Dia 7 de outubro vote com consciência, vote pelo povo de Jucuruçu... Um forte abraço a todos tanto dos 11 quanto dos 55, por que quando a política acabar todos nós voltamos a ser amigos e irmãos... Até........

O portal politica podre  fica feliz de ver um jovem que pensa no bem comum, como vimos nas palavras sabias do nosso amigo Ítalo Lacerda que fez esse belíssimo comentário, comentário esse que serve de exemplo para todos que irão votar no dia 7 de  outubro no município de Jucuruçu,é importante que votamos pela a competência e nunca pelo o dinheiro sujo de pessoas sem escrúpulos que querem comprar a vossa concernência é importe que essa velha tática de maus políticos se elegerem comprando votos fique no passado.

É hora de votarmos em pessoas decentes competentes. Já basta de corrupção em nosso pais e principalmente no município de Jucuruçu. então 7 outubro vote pela nossa libertação e que tenhamos um município realmente bom pra se viver. e que o nosso povo seja realmente uma família. e que nossas desavenças se acabem no 7 de outubro. Jucuruçu precisa é de muito progresso e não de intrigas bestas.

viva a democracia e a nossa liberdade de expressão. 

PRE-BA já se manifestou em mais de 2 mil processos de registro de candidatura

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) informou que já se manifestou em 2309 processos de registro de candidatura relativos às eleições de 2012. Todo este trabalho, que segue até as eleições, foi realizado entre a segunda quinzena de julho e ontem, 27 de setembro, sob a coordenação do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga. A minuciosa análise de cada caso e do possível enquadramento dos candidatos em critérios de inelegibilidade visou deixar de fora das eleições os candidatos sem ficha limpa. De acordo com Sidney Madruga, a PRE-BA está entre a 4ª ou 5ª procuradoria Regional Eleitoral do país em número de manifestações em casos de registro de candidatura nas eleições deste ano. “O número reflete não apenas a quantidade de processos que chegaram à segunda instância, mas o intenso e dedicado trabalho da equipe da procuradoria baiana em prol da aplicação da Lei da Ficha Limpa”, explica. A PRE-BA já interpôs 93 recursos especiais, visando reverter decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que devem ser então julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os recursos especiais, 57 foram acerca de contas de gestão.

Quem ama Jucuruçu e não vota por dinheiro, irá dizer não a reeleição.

Críticos da reforma constitucional que estabeleceu o direito de reeleição para chefes do Executivo têm argumentado que a possibilidade de concorrer à reeleição para a mesma função no exercício do cargo lesa os princípios de alternância no poder, de limitação temporal e, principalmente, de equidade nas condições de competição política, já que o candidato que ocupa um cargo público gozaria de poderes excepcionais, como o uso da máquina pública, durante o processo eleitoral. No caso dos municípios, principalmente, tem sido levantados temores de que a possibilidade de reeleição constituiria um incentivo à perpetuação das elites políticas e de personalização no poder.

Os resultados das últimas eleições municipais contradizem esses receios de continuísmo político e perpetuação das elites locais no poder. Mais importante, nossa análise dos resultados eleitorais dos municípios traz à luz fortes evidências de que não houve, no período analisado, nenhuma vantagem eleitoral significativa decorrente da incumbência da prefeitura. Pelo contrário, nossos resultados indicam que os prefeitos que tentaram a reeleição no exercício do cargo sofreram uma considerável corrosão em seu desempenho eleitoral. Mais especificamente, os prefeitos sofreram, em média, um decréscimo de 4% na sua margem de votos quando concorriam no exercício da função, o que em muitos casos implica a perda do mandato. Por conseguinte, a taxa de prefeitos elegíveis que logram obter um segundo mandato é baixa.

Finalmente, vale ressaltar que, ao nos valermos da totalidade dos dados das últimas quatro eleições municipais, somos capazes de contornar algumas limitações metodológicas que acometiam trabalhos anteriores. O grande número de disputas eleitorais analisadas não apenas confere maior robustez estatística aos nossos achados; sobretudo, nos permite construir inferências baseadas num conjunto representativo do universo de mais de 5.500 municípios brasileiros. Ademais, a abordagem de regressão descontínua nos permite superar o viés de variáveis omitidas decorrente das diferenças não observáveis dos candidatos, de seus partidos e dos municípios.

Nosso estudo, contudo, não avalia as causas da desvantagem eleitoral dos prefeitos que concorrem no exercício da função. Mas detectamos que a desvantagem dos prefeitos é maior nas cidades pequenas e mais pobres. Nesse sentido, futuras pesquisas sobre o tema deveriam buscar compreender as origens desse fenômeno político. A literatura sugere algumas explicações para esse efeito eleitoral negativo da incumbência. Essas explicações podem variar desde a volatilidade nas preferências partidárias dos eleitores, os efeitos negativos da restrição fiscal e do desempenho econômico do país até o impacto de "puxadores" de votos em outros níveis de governo, como governadores e presidentes. No entanto, no contexto institucional brasileiro, no qual as eleições locais e gerais não são casadas e, principalmente, os governos municipais desfrutam de considerável autonomia política e fiscal e os prefeitos detêm controle relevante sobre decisões orçamentárias e preenchimento de cargos no governo, nenhuma dessas explicações parece fazer muito sentido.

É importe que o povo que gosta e ama Jucuruçu saiba dizer não a reeleição, ainda mais se tratando de um cidadão que comprovou que não tem nenhum tipo de responsabilidade com o mesmo, é nessa hora que vale a pena refletir e pensar em nosso futuro. Está mais que comprovado que o governo Manoel Loyola só favoreceu a sua família e alguns dos seus aliados, e isso não é bom para o nosso povo, Jucuruçu precisa de governantes que saibam o que é coletividade, já basta desta gente que só pensa em se próprio. Estamos passando a pior fase da história política de Jucuruçu, e todo mundo sabe quem é o verdadeiro culpado.

Ex-vereador Robinho Caires é condenado a 6 anos de prisão por caluniar delegado Jorge Nascimento

Ex-vereador Robinho Caires permanecerá preso na sede da 8ª Coorpin da cidade de Teixeira de Freitas

A denúncia foi formalizada à justiça pelo Ministério Público, e narra que o então vereador Roberth Caires Ribeiro, o “Robinho Caires” convidou o delegado Jorge da Silva Nascimento, titular de Itanhém, através de ofício nº 038/2011 para que o mesmo participasse da 4ª sessão ordinária de 2011 da Câmara Municipal, que se realizou no dia 24/03/2011, às 20 horas, sob o argumento de que seriam tratados assuntos sobre a segurança pública do município, sendo que na verdade o que ocorreu ali, segundo o MP, foi uma exposição, desmoralização e constrangimento contra a vítima (delegado).

O vereador Robinho Caires teria durante a reunião no plenário indagado ao delegado Jorge Nascimento se o mesmo estava satisfeito com seu salário e perguntado o motivo dele cobrar propina, dizendo ainda no final que, se quisesse colocaria uma gravação na qual faria tais cobranças. Afirma ainda a denúncia formalizada pelo Ministério Público (MP) que por fim, no dia 06/04/2011 fora protocolada por Roberth Caires Ribeiro, Valdebeck Gonçalves da Cruz, Enzo Moreira Bonfim, Daniel Dionísio de Sá, hora denunciados, uma notícia crime contendo no seu bojo a gravação da conversa de familiares do senhor Dely Canela da Silva, que dia 15/03/2011, foi autuado em flagrante pela prática do crime de vender produtos que supostamente poderiam causar dependência a menores de 18 anos, afirmando que ali ocorrera um pedido de propina. “Isso não se confirmou na prática do crime, uma vez identificada ali a cobrança da fiança, que fora efetivada”, diz o documento do Ministério Público.

“O Ministério Público do Estado apresentou alegações finais às fls.136/140, requerendo, em suma, a procedência do pedido contido na denúncia a fim de condenar o réu Roberth Caires Ribeiro como incurso nas sanções do crime descrito na denúncia, afirmando que quanto aos outros réus houve a suspensão condicional do processo”, relata um trecho da decisão da juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi, titular de Medeiros Neto. E seque: “A defesa do acusado apresentou alegações finais (fls.73/81), requerendo, em resumo, preliminarmente a nulidade absoluta do processo devido à ausência do interrogatório do réu que seja o réu Roberth Caires Ribeiro, e caso não ocorra, que sejam as condenações fixadas no mínimo legal, com reconhecimento da atenuante e substituição das penas privativas de liberdade em restritivas de direito”.

E complementa a juíza Andréa Beraldi: “Ás fls.160/170, em parecer ministerial, pugna pela decretação da prisão preventiva do Acusado fundamentado na garantia da ordem pública, afirmando que o mesmo vem empreendendo esforços no sentido de intimidar a população de Itanhém, causando desconforto geral e constrangendo inclusive o Magistrado daquela cidade”.

E em sua decisão a juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi descreve: “A prática da denunciação caluniosa restou completamente configurada, uma vez provada a inocência da vítima, bem como a comunicação à autoridade competente e a instauração de investigação. Corroborando o acima explicitado, confirma-se nos autos que o próprio Dely Canela da Silva, que teria sido o alvo da suposta propina diz em fase judicial, às fls.74: “... que o delegado disse na delegacia que o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) não poderia ser resolvido naquela ocasião, porque teria que ser pago em banco, que no dia seguinte pela manhã, a esposa do declarante compareceu na delegacia, tendo pago o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), que segundo o delegado era a título de fiança, que o declarante reconhece a sua assinatura no termo de fiança lá inserido, que o declarante não sabe porque seus familiares resolveram gravar a conversa com o delegado …”

E decide: “Portanto, as provas colhidas são suficientes para a imposição de um decreto condenatório em relação ao crime que lhe é imputado. Diante dos fatos expostos, oitiva das testemunhas e documentos acostados nos autos, JULGO PROCEDENTE a acusação contida na denúncia às fls. 02/03, condenando Roberth Caires Ribeiro pelo crime previsto no art. 339, do CP, passando a fixar-lhe a pena e ABSOLVO os réus Valdebeck Gonçalves da Cruz, Enzo Moreira Bonfim, Daniel Dionísio de Sá, com fundamento no art. 386, VII do CPP. Fica o réu Roberth Caires Ribeiro, definitivamente condenado às penas de 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial fechado e ao pagamento da multa no valor de 185 (cento e oitenta e cinco) dias-multa. Nego o direito de apelar em liberdade tendo em vista que o mesmo se encontra preso por força de preventiva, cujo os motivos ensejadores da mesma ainda se encontram presentes, conforme decidido às fls.171/173”.

Com essa condenação, segundo juristas ouvidos pelo Teixeira News, fica ainda mais complicada a situação do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Itanhém, Roberth Caires Ribeiro, que ainda é acusado de descumprir ordem judicial e tentar intimidar um juiz e um oficial de justiça da comarca local. Os advogados de Caires devem tentar nos próximos dias um habeas corpus, mas por enquanto o mesmo continua preso numa cela do rol de acesso ao presídio da 8ª Coorpin de Teixeira de Freitas. A cela é um ambiente comum, com as mesmas grades e trancas das demais e apenas fica numa ala à parte do presídio.

Valença: Gêmeo assume candidatura de irmão inelegível Foto: Blog do Pelegrini

Ricardo Moura será substituído pelo irmão gêmeo, Luciano Moura

O candidato a prefeitura de Valença, Ricardo Moura (PMDB) vai ter que sair da disputa por ter sido cassado em 2004, quando era vice-prefeito de Renado Assis (PSDB). Moura, até então favorito para vencer as eleições, foi atingido pela Lei da Ficha limpa, que considera inelegibilidade de oito anos para casos como esse. Ricardo vai ser substituido pelo irmão gêmeo, o dentista Luciano Moura. As informações são da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde.

Jucuruçu: Manoel Loyola ainda não está APTO para concorrer à eleição de 2012

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está apresentando o pedido de impugnação da candidatura de dois candidatos ao cargo de Prefeito Vice-Prefeito, da cidade de Jucuruçu  o  prefeito Manoel Loyola (PP) e dr Ailtom Amorim). A mensagem "Apresentada impugnação" aparece no registro da candidatura dos dois candidatos.

O processo de impugnação segue um rito e só é definido por um juiz eleitoral e depois confirmado ou não pelo TRE, mas o que acontece é que a utilização deste termo vem causando confusão até entre os eleitores mais esclarecidos.  A mensagem significa que o pedido de registro dos candidatos foi impugnado por algum candidato, partido, coligação ou pelo ministério público. (RES. TSE 23373 ART. 40)

Isso significa que o registro de candidatura do prefeito Loyola pode acabar a qualquer momento, por que até o momento o prefeito Loyola e candidato a reeleição continua no site divulgacan ainda  apresentada impugnação. Então é por isso que muitos eleitores de Loyola falam que não ver a hora do prefeito Loyola dá um tiau.

Se Manoel Loyola não está APTO é uma prova que ele só fez enroladas em toda sua gestão, ainda bem que a justiça está tratando o prefeito Manoel Loyola como tem de ser tradado.

Mais quatro candidatos têm registros barrados pela Ficha Limpa, diz PRE

Com base na Lei da Ficha Limpa, mais quatro políticos baianos tiveram a candidatura indeferida na terça-feira, segundo informações da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), após jugamento realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Três deles eram candidatos a prefeito: Jurandir de Souza Boa Morte, que participava da disputa em Caravelas; Agnaldo da Silva Fonseca, em Nova Soure; e José Venâncio Sobrinho, que concorria na cidade de Ponto Novo. Já o candidato Laércio Muniz Ferreira tentava o cargo de vereador na cidade de Xique-Xique.

 Todos podem apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a PRE, no caso de Jurandir Boa Morte, a inpugnação foi pedida pelo procurador Sidney Madruga, com base em uma situação de 2004. A PRE diz que, naquele ano, o candidato renunciou ao mandato de prefeito do município de Caravelas após a abertura de investigação para apurar irregularidades na contratação de serviço de transporte escolar. O registro do candidato já havia sido barrado em primeira instância.

Ministros Barbosa e Lewandowski travam embate no plenário do STF

Ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski

Uma segunda discussão nesta quarta-feira entre o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, interrompeu o julgamento por cerca de 15 minutos. Revisor e relator já tinham travado uma discussão na primeira sessão de julgamento do mensalão, em 2 de agosto. Na ocasião, Barbosa afirmou que Lewandowski tinha agido com “deslealdade” como revisor. Lewandowski respondeu se dizendo “estupefato”. Depois, os dois voltaram a protagonizar um novo embate na sessão do último dia 12. Nesta quarta, os ministros discutiram em dois momentos, o primeiro quando Barbosa pediu a Lewandowski que distribuísse o voto por escrito. No segundo, a discussão começou quando o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, divergiu do relator, Joaquim Barbosa, ao votar sobre a acusação de corrupção passiva contra o ex-primeiro-secretário do PTB, Emerson Palmieri. Ao analisar o subitem da denúncia que trata do recebimento de dinheiro por parlamentares da base aliada, Lewandowski afirmou que o ex-primeiro-secretário do PTB era “um coadjuvante, um protagonista secundário”. “Penso que permanecem sérias dúvidas quanto à participação de Emerson Palmieri nos fatos delituosos.”

Vox Populi/Band: ACM Neto tem maior índice de rejeição

A pesquisa para a sucessão municipal de Salvador feita pelo Vox Populi e divulgada nesta quarta-feira (26) pela Band apurou também o nível de rejeição dos candidatos a prefeito e mostrou que, ao passo em que apresenta maioria das intenções de voto entre os soteropolitanos, ACM Neto (DEM) é também o mais rejeitado. O democrata teve índice de rejeição de 24%, seguido de Nelson Pelegrino (PT), com 21%. Rogério Tadeu Da Luz (PRTB) teve 18% de rejeição; Mário Kertész (PMDB) teve 9%; e Hamilton Assis e Márcio Marinho tiveram 4%, cada um. Os entrevistados que afirmaram que votariam em qualquer um dos candidatos somaram 4%. Não votariam em nenhum foram 10% e 5% não souberam ou não responderam. A pesquisa foi feita entre os dias 21 e 23 de setembro com 1,5 mil pessoas. A margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

Teixeira: Lula diz que papel do vereador está acima de qualquer interesse particular

 

Na sessão ordinária desta última terça-feira (25/09), da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, na presidência do vereador Luis Henrique Ressurreição de Souza, “Lula” (PSD), numa entrevista ao Teixeira News, disse que o papel do vereador está acima de qualquer interesse particular, porque a obrigação do legislador é defender os interesses dos mais humildes e, salientou, sobretudo, que o vereador é o defensor dos oprimidos, pois o vereador é quem vive dia a dia dentro das comunidades ajudando a viabilizar ações que os tornem independentes e livres, especialmente para escolha em quem votar.

Para explicar melhor, salienta o vereador “Lula”, é importante esclarecer, que o poder que um vereador possui, não está diretamente relacionado à construção desta ou daquela obra que a população almeja, seja esta obra, uma simples troca da lâmpada de um poste ou a construção de uma escola. Este poder é indireto, através de uma possível emenda a Lei Orçamentária, sujeita à votação ou através de uma Indicação ou Requerimento que o vereador encaminha ao prefeito solicitando àquela providência que o eleitor reivindica.

 

É através destes instrumentos, que o vereador poderá solicitar a realização de uma obra, mas, sempre dependerá da ação e da boa vontade do Poder Executivo atender ou não ao pedido do vereador, que na verdade é o pedido da própria população que o elegeu e ao prefeito. Daí, por estar sempre em contato com o povo, lembra “Lula” que é bacharel em direito, o vereador costuma receber deste mesmo povo às reivindicações e enviá-las ao prefeito que pode ou não executá-los.

Mesmo que uma obra esteja incluída no Orçamento Anual, esta ainda poderá ser anulada por uma Suplementação de Verbas. Esta transferência depende de um projeto de lei com votação da Câmara. Lula reafirmou que um vereador nunca poderá realizar uma obra, mas sim apenas solicitá-la ao prefeito ou incluí-la no orçamento. Outras pessoas ainda, erroneamente entendem que um vereador é patrão dos funcionários públicos municipais e que podem demitir ou admitir qualquer um deles, o que também não vem de encontro com suas funções.

 

É necessário que a população esteja ciente das reais possibilidades e responsabilidades de um vereador, cuja principal função é elaborar e apreciar leis de sua competência ou do Poder Executivo. Outra importante função que o vereador tem é a de fiscalizar e acompanhar a execução das leis em geral, Lei Orçamentária, bem como as obras que são executadas pelo executivo, além de também ter a obrigação de fiscalizar como são gastos todos os recursos financeiros que são transferidos pelos governos estadual e federal ao executivo.

 

No entanto é importante esclarecer, diz “Lula” que o povo é o patrão! É este povo que paga o salário do prefeito, do secretário, do atendente, do médico, do vereador, do assessor enfim, de todo o funcionalismo público municipal. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.

 

Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do prefeito. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.

 

Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romper com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo, pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indo direto para as mãos dos prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental. Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar.

 

Quando o prefeito é eleito, ele recebe uma procuração unicamente para cuidar dos interesses do povo do município, e não uma escritura de posse, onde ele acha que pode fazer aquilo que bem entender sem dar satisfações ao povo, povo este que ora é representado pelos vereadores que deram a eles com seu voto, uma procuração para representá-los e conseqüentemente acompanhar, fiscalizar o executivo e propor leis que venham de encontro aos anseios da população como um todo, e não que beneficie apenas um grupo de pessoas.

 

Como o vereador é o representante legítimo do cidadão, é necessário que estes cidadãos participem das reuniões da Câmara, para saber como está atuando o seu vereador e conseqüentemente dar a ele subsídio e apoio para o desempenho de suas funções. Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.
 

“Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga.

No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade. Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo”, concluiu o vereador “Lula”.

José Dirceu, réu entre o otimismo e o medo da prisão

Ex-ministro José Dirceu

 

José Dirceu, o principal réu do mensalão, está recolhido, mas não está quieto. Enquanto espera a sua vez de ser julgado, o que deve ocorrer somente a partir da próxima semana, o então “capitão do time”, assim definido pelo ex-presidente Lula nos primórdios do seu primeiro governo, tem se movimentado, e muito, entre as duas horas de viagem de carro que separam seus dois centros de operações: seu apartamento na Vila Madalena, bairro de classe média de São Paulo, e o condomínio Santa Fé, na área nobre da próspera cidade de Vinhedo, no interior do estado. Além dos advogados, Zé tem conversado com seus companheiros do PT, entre eles José Genoino e o ex-presidente Lula. A definição do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) de que “ o mensalão não é o julgamento de Zé Dirceu, mas de Lula”, antes negada para a conveniência e estratégia de ambos, agora é assumida abertamente pelo ex-ministro e deputado cassado.

Após veredicto, Gurgel seguirá com investigação sobre mensalão

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel

 

O fim da ação penal número 470, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), significará a conclusão de apenas uma etapa do julgamento do mensalão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que pretende destravar outras frentes de investigação após o veredicto sobre os réus julgados pelos ministros do STF. O término do julgamento está previsto para o fim de outubro. — Do contexto da ação penal 470 surgiram diversas outras ações, em São Paulo, Minas Gerais e algumas coisas na Procuradoria-Geral da República. Assim que terminar esse julgamento, haverá um esforço para dar andamento a essas ações — disse Gurgel ao GLOBO, no intervalo da sessão plenária no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Presidente da Câmara de Itanhém é preso após ameaçar juiz

O presidente da Câmara de Vereadores de Itanhém, Roberth Caires Ribeiro (PSB), foi preso nesta sexta-feira (21) por policiais militares. O edil tinha um mandado de prisão expedido pela Justiça. Conhecido como Robinho Caires, ele é acusado de ameaçar o juiz da Comarca local, Ricardo Costa e Silva, por conta de um processo de uso de documento público falso. Ná época, o político foi condenado à pena de três anos de reclusão em regime aberto e pagamento de multa, substituída por prestação de serviços à comunidade e compensação financeira. O vereador do município do extremo-sul baiano foi denunciado, ao lado da namorada Aline Bispo Gomes, por ter sido beneficiado pela adulteração de uma certidão negativa. Além disso, o vereador teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, mas tenta revogar a decisão sem segunda instância. Robinho Caires luta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para conseguir o registro.

VICE PREFEITO QUE DEU UMA SURRA DE CABO DE VASSOURA NA ESPOSA CONTINUA PRESO

O vice-prefeito do município de Wagner, no centro-sul da Bahia,Alex Santos de Novaes, foi preso em flagrante na sexta-feira  após agredir a esposa com o cabo de uma vassoura, informou a polícia. De acordo com a delegada de Itaberaba, Clécia Vasconcelos, que investiga o caso, o suspeito continua detido na delegacia de cidade e vai responder por tentativa de homicídio. Segundo a delegada,  a esposa do vice-prefeito procurou a delegacia do município após ter sido ameaçada pelo marido.

DENÚNCIA: DINHEIRO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE SANTA LUZIA É DESVIADO EM ROMARIA

É com muito pesar que enviamos a você este artigo que deixa Santa Luzia de luto. O prefeito Ismar Santana e seus secretários Gervásio e Bruno Timóteo no ato de sua atribuições (ilegais) resolvem: Financiando uma romaria para a Lapa utilizando do erário público, com 11 ônibus da empresa Águia Branca com leito. Aos quais foram pagos a importância de 30 mil reais. Sendo que os salários dos funcionários públicos municipais estavam atrasados por 30 dias, na presente data o atraso é de 3 meses.

Por este motivo, a associação municipal de Santa Luzia tem o dever de denunciar esta irregularidade a este respeitável blog de notícias. O qual confiamos que denuncie a este desmando que quase culminou com a morte de uma mãe de família desta cidade. Em saber destes secretários que os salários só seriam pagos depois das eleições. E consequentemente uma multidão do funcionalismo público se direcionou a casa do gestor público, Ismar Santana, provocando um tumulto generalizado.

EXCLUSIVO: Infelizmente, Dilma não é do mesmo time das baianas Marília Muricy e Eliana Calmon

A baiana Maríia Muricy

A professora Marília Muricy é do mesmo time de outra baiana ilustre e campeã, Eliana Calmon. Militantes do Direito, as duas pertencem a uma estirpe de mulheres decentes, de fibra, inteligentes, cultas e que, incumbidas de missões importantes, demonstram sempre grande espírito público, revelando-se intransigentes na defesa de valores caros à república e à democracia.

No cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça, Eliana deu uma inesquecível aula à Bahia e ao Brasil de como se deve proceder e lutar pela ética nas importantes instituições jurídicas do país. As consequências de sua postura, não custa especular, repercutem hoje com certeza até o julgamento do mensalão. Em posição de menos visibilidade, não foi outro o desempenho público de Marília no âmbito da Comissão de Ética da Presidência da República.

Num de seus pareceres mais comentados, detonou a figura estranha do então ministro do Trabalho Carlos Lupi, submetido a acusações de desvios de recursos no Ministério via ONGs, que acabou se demitindo em benefício do país. Mas a presidente Dilma Rousseff parece não ter gostado muito da postura independente de Marília.

E, na oportunidade que tinha para reconduzí-la e a outro integrante da comissão reputadamente sério, ratificando a correção do trabalho que ambos foram nomeados para exercer, preferiu não fazê-lo.

Felizmente, tanto Marília quanto o colega foram defendidos por um homem cuja decisão apenas reforça sua dimensão de grandeza, o ex-ministro Sepúlveda Pertence, que, em protesto, renunciou ao cargo de presidente da Comissão de Ética da Presidência, deixando a nu que o que se pretende para aquela instância não se coaduna com princípios de seriedade e responsabilidade no trato da coisa pública que deveria resguardar.

Marília foi secretária de Justiça do governador Jaques Wagner, a quem se atribui a sugestão do seu nome para a Comissão de Ética. Na secretaria, foi sucedida por Nelson Pelegrino, hoje candidato do PT a prefeito de Salvador. Mas, pelo nível da vinculação de ambos com a presidente Dilma Rousseff, não se deve naturalmente esperar que se pronunciem sobre o caso, muito menos com a indignação demonstrada por Sepúlveda Pertence.

Entretanto, fatos como esse são importantes porque atuam como divisores de água. Separam o joio do trigo. Mostram, por exemplo, como é injusta a imagem de que a presidente do Brasil gosta de uma faxina ética. Ou sabe separar o Estado do seu governo. Mostram, na verdade, que o time de Dilma é outro, onde não jogam mulheres que ficarão para a história baianas como Marília e Eliana.

Candeias: TRE pode cassar registro de prefeito

Sargento Francisco (PMDB)

Além do prefeito Capitão Azevedo (DEM), de Itabuna, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia deve julgar nesta tarde o pedido de indeferimento de outro gestor municipal, Sargento Francisco (PMDB), de Candeias. O diretório nacional do PMDB anulou a convenção municipal que indicou Sargento Francisco para concorrer à disputa sob a argumentação de diversas irregularidades, entre as quais a compra de um partido, o PSDC. Além de anular a convenção, o diretório nacional encaminhou o prefeito para o Conselho de Ética. Depois de uma análise detalhada das denúncias, o PMDB abriu procedimento para expulsá-lo. O Ministério Público Estadual, através do procurador Sidney Madruga, deu parecer favorável à cassação do registro da candidatura de Sargento Francisco.

O jogo sujo e maracutaia já mais acabarão - principalmente no município de Jucuruçu

Qual é seu número ou o seu código? Ou mesmo sua sigla? Em tempos modernos não vivemos o sentimento e sim os números e siglas, isso vem afetando a coisa mais preciosa chamada amizade e sentimentos, há tempos que somos divididos por isso, e muitos ainda não perceberam, na verdade isso é mais notável na política, pois somos divididos pelas as siglas e números.

Será que os números e siglas são mais importantes que o nosso próprio sangue que corre em nossas veias? Infelizmente é assim que acontece no nosso dia-a-dia da política, muitas rivalidades só acontecem porque somos separados por eles, por exemplo, em Jucuruçu somos separados por duas siglas sendo pp. e PSD e 4 números, o número55 e o número 11 ai vem à pergunta, onde fica a amizade os sentimentos a igualdade e a solidariedade?

Será quando morremos somos cuidados também por isso?Muito pelo o contrario quando estamos doentes ou precisando de ajuda somos cuidados e socorridos por pessoas e não por números e siglas, as pessoas não ligam o que você é! Muitas delas ligam qual é seu número ou suas siglas.

As pessoas se dividem e a rivalidade acontece, a desigualdade social é imensa e tende a se aumentar cada vez mais, porque as pessoas estão sendo frutos desse jogo sujo, mas quando observarem que nada disso é mais importante que o amor fraterno vocês verão o significado da vida.

Não fomos gerados para sermos separados, os valores humanos são os mesmos, mas a nossa sociedade julga as pessoas pelas as vestes e não pelos seus conceitos, quanto melhor a roupa, maior também são as amizades e confiança, vemos isso todos os dias em todos os lugares, a nossa índole é avaliada pelos os olhares aparentes e não pelo o que somos moralmente, tudo isso fica camuflado nos olhos de quem não lhe conhece.

É muito triste o quem vem acontecendo em Jucuruçu e em toda parte do planeta, são pessoas se engolindo, tudo isso por uma coisa chamada política. Política de favores vantagens, e todos só querendo levar vantagens. Haja leite para esses bezerros famintos, enquanto os políticos não aprenderem seguir a política dá ética e do desenvolvimento social, nunca vai haver progresso.

O grande exemplo está aqui mesmo no município de Jucuruçu. É triste e revoltante agente ver tanta gente sendo assalariado sem dar um prego no sabão, por exemplo, Irênio de Dú, o ex prefeito Porfírio A Rodrigues e tantos outros que recebem seus gordos salários sem prestar nenhum tipo de serviço para o município de Jucuruçu. Enquanto Jucuruçu estiver esse tipo de parasita o nosso município nunca irá pra frente.               

Lewandowski julga se delator do mensalão participou do esquema

Ministro Ricardo Lewandowski

Condenado pelo relator do processo do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o delator do suposto esquema de compra de votos no Congresso, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), será julgado nesta segunda-feira pelo revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado irá analisar se o dirigente petebista, autor da denúncia também teve envolvimento com as supostas práticas criminosas. Jefferson é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter recebido R$ 4 milhões em 2005 do chamado “valerioduto” (operação que teria sido montada por Marcos Valério para captar e distribuir os recursos) a fim de votar a favor do governo Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados. A verba milionária, segundo o Ministério Público, seria apenas parte de um acordo de R$ 20 milhões entre as direções de PT e PTB. Cassado pela Câmara em 2005, Jefferson disse que desconhecia a origem ilícita do dinheiro, mesmo tendo sido o autor da denúncia. Atual presidente nacional do PTB, Jefferson recebeu alta hospitalar na última quarta, após uma semana internado em razão de infecção intestinal.

Pedrão: Prefeiturável é acusado de abuso de poder

Marcílio Menezes (PSB)

Apresentando fotos e vídeos registrados na zona rural de Pedrão, a coligação “Valorize o que é nosso”, formada por PP, PRB, PSC, PPS e PTC, formalizou denúncia na quarta-feira contra a coligação adversária liderada por Marcílio Menezes (PSB) por abuso de poder econômico. De acordo com um dos coordenadores da campanha do pepista Jacob Pereira da Silva, Genivaldo Aranha, “carros e motos foram abastecidos de forma irregular por pessoas ligadas ao candidato a prefeito e a candidatos a vereadores”, motivando a ação contra Menezes. Os fatos, segundo Aranha, foram registrados no dia 09 de agosto, a distância e sem invasão da propriedade rural utilizada para distribuição de combustível. São acusados na ação de investigação ajuizada na 74ª Zona Eleitoral, Comarca de Pedrão, o irmão do candidato a prefeito, vereador Jair Menezes, uma funcionária da Câmara de Vereadores de prenome Luciene, candidatos a vereador da cidade e populares. Na petição, o atual prefeito, Alceu Araújo (PMDB), é citado ainda por improbidade administrativa. “O candidato do PSB é apoiado pelo atual prefeito, Alceu. A distribuição de combustível estava acontecendo ao lado de um prédio da prefeitura, e quando viram que estávamos fotografando, eles transferiram para uma fazenda”, relatou Aranha. 

Esplanada: Prefeito envia projetos de lei à Câmara às vesperas da eleição e gera especulações

A Câmara de Vereadores de Esplanada, no Nordeste baiano, recebeu do prefeito, Diolando Batista (PP), dois projetos de lei para serem analisados às vésperas da eleição que levantaram suspeitas. O PL de nº 08/2012 trata de uma suplementação orçamentária de 80%, o que autorizaria o executivo municipal a ampliar suas despesas. Essa iniciativa gerou uma série de especulações sobre as intenções do prefeito, ja que a suplementação apenas autoriza a execução da despesa, mas não especifica recursos para tal. O outro projeto, o de nº 09/2012, trata da autorização do Legislativo para que o prefeito negocie débitos, a favor do município, de qualquer natureza, com descontos. Opositores de Diolando especualm que uma das empresas que poderiam ser beneficiadas com esses descontos é a Copener Florestal LTDA, que possui débitos fiscais com o município. De acordo com denúncias enviadas por adversários do prefeito   a empresa teria solicitado ao prefeito que a Câmara aprovasse os projetos. Numa sessão da Câmara, o vereador Rodrigo de Castro Lima (PTN) chegou a afirmar que uma das empresas já teria adiantado a quantia de R$ 300 mil em dinheiro à Prefeitura e a outra parte seria paga após a aprovação dos projetos de lei, conhecida como lei de suplementação orçamentária. A expectativa é que a pauta seja retomada hoje na Casa.

A duas semanas da eleição, apenas 37% de processos foram julgados pelo TSE

A 15 dias do primeiro turno das eleições municipais em todo o Brasil, somente 1.462 dos 3.948 recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram julgados. O número representa aproximadamente 37% do total, de acordo com dados do próprio tribunal. Considerados os processos arquivados, aqueles foram julgados e não são mais passíveis de recurso por parte de partidos e candidatos, o número é ainda menor. Apenas 25 processos, ou 1,57% do total de recursos referentes à eleição deste ano foram encerrados completamente. Apesar da proximidade do dia 07 de outubro, o tribunal considera o número "bom", e alega que o percentual de recursos ao plenário das decisões individuais é muito pequeno. A expectativa é que, em breve, os 1.462 casos já julgados sejam arquivados. Informações do Terra.

Dinheiro na mão (do PP) é vendaval

Pedro Corrêa, ex-líder do PP. No processo do mensalão, ele é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha

Aos 64 anos, o pernambucano Pedro Corrêa exibe um currículo roliço. Foi deputado federal por quase três décadas e chefiou o Partido Progressista (PP), o partido de Paulo Maluf, por cinco anos. Fez de tudo em Brasília, até ser dedurado pelo colega Roberto Jefferson, do PTB, no escândalo do mensalão. Corrêa era presidente do PP no começo do governo Lula, em 2003, e negociou a venda do partido ao governo. Por meio do valerioduto, Corrêa e seus correligionários receberam R$ 4,1 milhões para fechar com o PT e o Palácio do Planalto. Corrêa foi cassado, seus direitos políticos foram suspensos até 2014 e ele virou réu no processo do mensalão. Sumiu de Brasília. Voltou a Pernambuco, onde gasta o que amealhou na vida política – a experiência gerencial, bem entendido – tocando uma locadora de carros, sua fazenda, administrando a Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Pônei e cuidando do mandato da filha, Aline, deputada federal que integra a direção do PP. Mesmo de longe, porém, Corrêa ainda tem seu peso na cena política brasileira.

Presidente da Câmara de Eunápolis contrata assessoria jurídica em duplicidade

O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (12/09), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o presidente da Câmara de Eunápolis, Ubaldo Suzart Gomes, face à contratação de empresas para prestação de serviços de assessoria jurídica em valores acima dos praticados pelo mercado e duplicidade na contratação de tais serviços na área de licitações e contratos, no exercício de 2012.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa ao gestor no valor de R$ 10 mil, que ainda pode recorrer da decisão.

A 26ª Inspetoria Regional de Controle Externo constatou a efetivação de despesas nos valores de R$ 3 mil, R$ 12 mil e R$ 10 mil, totalizando R$ 25 mil mensais, com serviços de consultorias, tendo como credores as empresas “Assessoria e Serviços Administrativos GL Ltda. - Me”, “Nogueira Almeida Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda.” e “Passos e Santa Rosa Advogados Associados”. Esses gastos superariam valores de mercado, constituindo-se em agressão aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e razoabilidade.

A relatoria constatou no teor do texto das avenças firmadas a ocorrência de duplicidade na contratação de serviços de assessoria na área de licitações e contratos da empresa “Assessoria e Serviços Administrativos GL Ltda. - Me” e da “Nogueira Almeida Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda.”.
Assim, além da multa aplicada, a relatoria determinou ao gestor a rescisão de um dos contratos firmados com as empresas “Assessoria e Serviços Administrativos GL Ltda. - Me e Nogueira Almeida Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda.”, uma vez que ficou comprovada a coincidência entre os objetos das avenças e as atribuições das áreas correspondentes.

Cabrália, um Comitê Eleitoral coletivo

Santa Cruz Cabrália Bahia - Não bastasse os carros de som infernizando o ouvido do cidadão com suas músicas idiotas e o horário eleitoral "gratuito", pago pelo contribuinte, dinheiro jogado fora. Cabrália, cidade berço do descobrimento do Brasil tornou-se um Comitê Eleitoral coletivo, o canteiro central da principal rua da cidade está "florido" de cavaletes promocionais de candidatos. Se no município há um Código de Postura, não está sendo respeitado, inclusive pelo próprio gestor atual, que também é candidato. O turista não vem à cidade para ver tamanha poluição visual.

"Existe uma temática comum entre o Direito Ambiental e o Direito Eleitoral, na medida em que determinadas condutas praticadas pelos candidatos e por seus auxiliares ao longo do período eleitoral chegam a colocar em risco o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O problema é que na maioria das vezes esse fenômeno tem sido estudado e enquadrado apenas sob a ótica da legislação eleitoral, o que impede uma compreensão mais correta e adequada no que diz respeito aos aspectos ambientais propriamente ditos. Existe uma interpretação segundo a qual somente a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral podem fiscalizar e tomar providências no que pertine à propaganda eleitoral, excluindo os órgãos ambientais de qualquer papel dentro dessa temática. O problema é que esse raciocínio se mostra imperfeito, na medida em que não encontra o necessário fundamento no ordenamento constitucional nem na própria legislação ambiental ou constitucional. (Talden Farias)"

Juíza afasta presidente da Câmara de Itanhém

Além de afastado da presidência da Câmara, Robinho Caires teve os direitos políticos suspensos

A juíza  de direito substituta da Comarca de Itanhém – Dra. Andréa Gomes Fernandes Beraldi, em  sentença proferida nesta quinta-feira, dia 20 de setembro de 2012, no processo de nº 0000344-68.2012.805.0123, decretou o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Itanhém – Roberth Caires, conhecido por Robinho Caires, e também decretou a suspensão dos seus direitos políticos, cassando o seu mandato de vereador.

O  ex-vereador Roberth Caires, já tinha contra a sua pessoa o julgamento de uma sentença criminal, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por falsificação de documentos.

A Juíza se baseou no Art. 15, III, da Constituição Federal, para afastar Robinho Caires, do cargo, e na oportunidade determinou que o vice-presidente assuma a presidência da Câmara Municipal.

O processo foi um Mandado de Segurança impetrado pelo suplente de vereador Paulo Nunes da Silva Prado – do PMN – Partido da Mobilização Nacional, através do seu advogado Luciano Leite Afonso, que faz parte do escritório Faasp Advocacia Especializada, coordenado pelo  Dr. Hosmário Roberto Ferreira;

O atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itanhém – Valdebeck Gonçalves da Cruz (PSB), convocou Sessão Solene para às 14 horas desta sexta-feira, dia 21, quando deu posse ao novo vereador de Itanhém Paulo Nunes da Silva Prado.

Cresce nas redes sociais movimento em prol do voto nulo

Embora os movimentos favoráveis ao voto nulo tenham crescido nas redes sociais - como o perfil Sr. Nulo no Twitter, que apresenta mais de 84 mil seguidores -, resta saber se isso irá se refletir nas urnas. Pesquisas de intenção de voto em Salvador mostram que o número de eleitores que pretende anular seu voto não tem se modificado e tende a diminuir à medida que o dia das eleições se aproxima.Na terceira pesquisa do Ibope divulgada no dia 13 desse mês,  13% dos 602 entrevistados declararam votar nulo ou em branco, percentual idêntico a pesquisa realizada pelo instituto no mesmo período que antecedeu as eleições para prefeito em 2008.

Levantamento feito por A Tarde, em pesquisas do Ibope nas eleições de 2004 e 2008 para a Prefeitura de Salvador, revela que o número de votos nulos se manteve numa faixa entre 8% e 9% do eleitorado. Essa tendência, segundo o cientista político  Cloves Oliveira, professor da UFBA, deve se manter no pleito de 2012. "Com a proximidade das eleições, o número de pessoas que declaram votar nulo ou em branco deve cair", alerta Oliveira. As apurações dos números nas urnas confirmam a tendência. Nas eleições de primeiro turno para prefeito de Salvador em 2004, 5% dos eleitores votaram nulo e 3% em branco. Já em 2008, também no primeiro turno,  6% dos votos foram anulados e os mesmos 3% em branco.

 A disposição para o voto nulo é uma resposta do eleitor à restrita oferta de candidatos, aliada à descrença com a administração pública, explica Oliveira. No atual cenário, assinala ele, há um descontentamento com o PT, desgastados por eventos como a greve dos professores e dos policiais, que reflete no candidato Nelson Pelegrino, e uma antiga rejeição a ACM Neto (DEM), por estar  ligado à  imagem da política carlista. "Não há reconhecimento de uma alternativa a essas duas vertentes. Kertész (PMDB) não consegue ocupar esse espaço que antes foi de João Henrique", esclarece.

Juiz manda tirar do ar imagem em que ACM Neto promete dar uma surra em Lula

O juiz eleitoral Saulo Casali Bahia deferiu o pedido da coligação “É hora de defender Salvador” (DEM, PSDB, PPS, PV e PTN) e determinou, em duas liminares, a retirada da propaganda de rádio e TV que exibia, na propaganda majoritária e proporcional da chapa encabeçada por Nelson Pelegrino (PT), trechos editados do discurso feito por ACM Neto (DEM) em 2005 prometendo dar uma surra no então presidente Lula. O magistrado acolheu os argumentos dos advogados da coligação do democrata e afirmou, na decisão, que “do cotejo do conteúdo original do discurso proferido pelo impetrante (ACM Neto) com a versão divulgada pela propaganda eleitoral, parece haver desvirtuamento do seu contexto, de modo a distorcer a realidade e transmitir ao eleitorado a idéia de que o impetrante seria capaz de praticar atos de agressão contra qualquer pessoa, sem qualquer justificativa ou fundamento”. O juiz afirmou ainda que a propaganda foi editada para prejudicar a candidatura de ACM Neto, citando que a Lei Eleitoral impede a utilização de montagem e trucagem ou qualquer outro recurso de áudio e vídeo que degradem candidato ou desvirtuem a realidade.

Itiruçu: Prefeito tem contas rejeitadas e pode ficar fora da disputa eleitoral

A Câmara de Vereadores de Itiruçu reprovou nesta terça-feira (18) as contas do prefeito Carlos Martinelli (PT), referentes ao exercício de 2010. A prestação já havia sido rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela falta de comprovação de gastos na ordem R$ 2,7 milhões e por ter superado o limite de despesas com pessoal, além de outras irregularidades. O prefeito é candidato à reeleição e está com o pedido de registro impugnado pela Justiça Eleitoral. A rejeição das contas pode levar ao indeferimento do registro quando for levado à análise do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Apuarema: TCM rejeita contas da prefeitura

O prefeito de Apuarema, no sul baiano, Raimundo Pinheiro de Oliveira, teve suas contas referentes ao ano de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) na sessão desta quinta-feira (20). O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao gestor uma multa de R$ 3 mil e determinou o ressarcimento ao erário municipal da quantia de exatos R$ 36.298,59 com recursos pessoais. A devolução, segundo o TCM, é relativa a encargos financeiros (multas e juros) por atraso no pagamento de obrigações. Pinheiro de Oliveira também recebeu outra multa de R$ 32,4 mil correspondente ao percentual de 30% do valor de seus subsídios anuais, em face do não cumprimento do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as irregularidades, a Corte identificou atraso no pagamento do pessoal do magistério em exercício no Ensino Fundamental, nos meses agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro; não apresentação de Notas Fiscais emitidas por meio eletrônico; ausência de comprovação de habilitação para locação de veículo; dispêndios excessivos com fretes e combustíveis, e contratos firmados pela administração municipal sem observância a normatização legal. Ainda cabe recurso da decisão.

Prefeito de Jucuruçu Manoel Loyola é manchete no jornalismo das Rádios FM de Teixeira de Freitas - BA

Admiramos muito a pessoa que convive em Jucuruçu ou mesmo no município ter coragem de votar em Manoel Loyola outra vez, porque um prefeito que está vencendo 4 anos de administração e não tem um marco em seu município, é de assustar até mesmo quem não conhece Jucuruçu, não podemos esquecer que 90% das obras que foram realizadas no município de Jucuruçu foram conquistadas através do governo federal.

E as obras que o prefeito Loyola realizou só serviram pra ele desviar o dinheiro do município, outra coisa que nos deixa muito tristes é que o mesmo prefeito só pagou em dia os funcionários nos primeiros três meses de sua administração e daí pra frente nunca mais os mesmos tiveram o prazer de receber em dia, isso é inadmissível porque o dinheiro do município nunca deixou de entrar, ai perguntamos pra onde foi tanto dinheiro que o município arrecadou?

Está mais que comprovado que todas às pessoas que estão engajadas na campanha de Manoel Loyola, são pessoas que não tem nenhum compromisso com Jucuruçu, porque quem vota por dinheiro não gosta de progresso é um tipo de gente que só pensa em se próprio, perecíamos dá um basta nesta marolinha do prefeito Loyola, e pra isso acontecer teremos de dizer (não ao dinheiro do prefeito), é importante que todos fiquem sabendo que o dinheiro que o prefeito está comprando votos é o dinheiro que ele deveria ter usado pra construir aquilo que o nosso município não tem.

Mesmo com tanta campanha que vemos por ai, incentivando a pessoa pra ela não vender o seu voto ainda tem gente que só vota por dinheiro isso é triste porque esse tipo de gente não merece o nosso respeito. Mas aqui vai um recado pra todos aqueles que vão votar por dinheiro, saiba que vocês estão aterrando seus dias de vida, porque quem vende seu voto nunca terá credibilidade para cobrar nada do seu representante, e essa pessoa simplesmente ficará isolada da sociedade.

Falar das maracutaias que já aconteceram em Jucuruçu em anos anteriores é sofrer duas vezes, é importante que olhemos pra frente, porque todo mundo sabe que os prefeitos anteriores todos cometeram falhas gravíssimas, mas é por isso mesmo que o povo não pode ficar baseando em caias passadas temos que olhar pra frente porque mais importante que o dia de hoje é o dia de manhâ. Se o município de Jucuruçu está vivendo esse verdadeiro atraso é claro que a culpa é do prefeito atual, mas não devemos esquecer que os vereadores têm uma grande parcela de culpa também, porque os oito vereadores nunca se preocuparam de fiscalizar o prefeito, eles acham que só ganhar o dinheiro deles já é o suficiente.

Na verdade a maioria dos vereadores de Jucuruçu, não sabe nem qual é a função de um vereador. Na verdade se formos colocar polaco nas pessoas que estão sugando de Jucuruçu ninguém dorme. Na atualidade o campeão em surrupiar o dinheiro o público é o senhor Deon. Nesta semana, por exemplo, o senhor Deon emprestou um cheque no VALOR de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Para o prefeito Loyola quitar umas pendências no distrito do Coqueiro.

Os verdadeiros culpados são os vereadores porque nenhum dos oito está fiscalizando o prefeito atual, e nunca fizeram nada pelo o nosso município, é por isso que mais uma vez voltamos a falar desses nove vereadores que temos em Jucuruçu, a única que ainda merece mais uma chance é a vereadora Jane Lacerda e o resto continuará sendo resto mesmo. A comunidade Jucuruçuense nunca presenciou uma virtude desses parasitas.

Uma das grandes coisas que o povo irá fazer nesta próxima eleição - é fazer uma varredura nestes vereadores que temos aqui em Jucuruçu, se Jucuruçu tivesse uma câmara composta por vereadores competentes a nossa realidade seria bem melhor. É uma pena que em Jucuruçu não pega as Rádios de Teixeira de Freitas, porque todo dia nos jornais da Rádio Cidade e da Rádio Caraipe, o prefeito mais comentado é o prefeito de Jucuruçu Manoel Loyola, quem escutou Segunda feira passada: 17/ 09/ ouviram muito bem o locutor que apresenta o jornal, falar que a policia federal está no pé do prefeito de Jucuruçu, Manoel Loyola, e do prefeito de Nova Viçosa Carlos Robson Rodrigues da Silva (Robinho) quem quiser ter maiores informações é só ligar para as equipes de jornalismo das rádios de Teixeira de Freitas BA. Que vocês vão saber os maiores detalhes. Não vamos falar o nome dos jornalistas e quais foram às Rádios que veicularam essas informações por questão de ética.

Outra coisa que muita gente está sem entender é o sumiço da hilux (NEGONA) depois do gravíssimo acidente em Teixeira de Freitas a negona está sumida, deve que a despesa do concerto ficou muito alta e o prefeito Loyola não encontrou nenhuma oficina que fizesse o serviço fiado. Quem sabe o salvador da prefeitura de Jucuruçu o senhor Deon vai lá pagar o concerto do carro de prefeito Loyola (NEGONA). 

‘Eu nunca joguei a toalha na minha vida’, afirma Genoino

José Genoino, ex-presidente do PT

À espera de sua sentença, o ex-presidente do PT José Genoino ainda tem esperança de ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão. “Eu não joguei a toalha. Nunca joguei a toalha na minha vida”, diz Genoino, obrigado a parar de fumar depois do cateterismo feito na última terça-feira, no Instituto do Coração (Incor). O exame das artérias coronárias foi considerado normal para a idade de Genoino, que tem 66 anos e é fumante há mais de 40. Mesmo assim, ele ainda terá de tomar medicamento para pressão alta. Os amigos do político, que foi um dos mais expressivos deputados federais do PT e hoje é assessor do Ministério da Defesa, estão preocupados com o seu destino, mas ele garante que não entregou os pontos. “Sou inocente e não cometi nenhum crime. Fui só presidente do PT”, afirma Genoino. Na Ação Penal 470, nome técnico do processo do mensalão, a Procuradoria-Geral da República sustenta que o mensalão foi abastecido com R$ 55 milhões, que se somaram a R$ 74 milhões desviados da Visanet, fundo que tinha dinheiro público e era controlado pelo Banco do Brasil.